Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:10
Encerramento: 31/03/2025 - 22:25



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola, 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 8ª (sétima) sessão ordinária de 31 de março de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou a todos que se colocassem de pé para a execução do hino do município em razão de ser a última sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: 2 Crônicas 7:14 "Se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e me buscar, e se converter dos seus maus caminhos, então, eu ouvirei dos céus, perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios encaminhados pelo Senhor Prefeito, sessão do dia 31 de março de 2025.

Ofício de nº 231/2025, em resposta ao Requerimento nº 25/2025, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofícios de nº 228, 230 e 232/2025, em resposta aos Ofício Especiais de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofício de nº 225/2025, em resposta ao Requerimento nº 109/2025 de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola;

Ofícios de nº 224, 226 e 227/2025, em resposta aos Requerimento de nº 93, 07 e 76/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano

 

Ofícios encaminhados pelo Senhor Prefeito, sessão do dia 24 de março de 2025.

Ofício de nº 182/2025, em resposta ao Requerimento nº 125/2025, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;
Ofícios de nº 160, 167 e 156/2025, em resposta aos Requerimentos nº 61, 68 e 88/2025, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;
Ofícios de nº 154 e 174/2025, em resposta aos Requerimentos nº 69 e 123/2025, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;
Ofícios de nº 155, 165 e 162/2025, em resposta aos Requerimentos nº 4, 34 e 58/2025, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;
Ofício de nº 152/2025, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Edson de Oliveira;
Ofícios de nº 169, 172, 173, 179 e 180/2025, em resposta aos Requerimentos nº 113, 111, 116, 89 e 107/2025 e ao Ofício especial de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola;
Ofícios de nº 157, 161, 163, 166 e 170/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 41, 42, 45, 51 e 57/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco
Ofício de nº 171/2025, em resposta ao Requerimento de nº 25/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira;
Ofícios de nº 121, 151, 153 e 158/2025, em resposta aos Ofícios Especiais e ao Requerimento de nº 35/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano
Ofícios de nº 159 e 168/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 63 e 12/2025 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;
Ofícios de nº 164, 178 e 181/2025, em resposta aos Requerimentos nº 55, 99 e 100/2025, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;
Ofício de nº 149/2025, em resposta ao Requerimento de nº 5/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Institui o Dia Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos e a Semana Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Luiz Braz Mariano
Institui o Selo "Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista" no Município de Mococa/SP e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
4 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 884
Solicita ao Poder Executivo Poda urgente de Árvore na Avenida da Saudade, nº 1716.
Aprovado
5 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 885
Requer ao Poder Executivo a realização de estudo viabilidade para a aquisição ou aluguel de 10 caçambas e 1 caminhão, com finalidade de combater o descarte irregular de entulhos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 217 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Brasilino Antônio de Moraes, Giovanna Favero Taques Loyola, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 895
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 218 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a destinação dos valores oriundos das emendas parlamentares número 202341260003, da ex-deputada federal Kátia Sastre, e 202325340025, do ex-deputado federal Paulo Teixeira.
Aprovado
8 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Avenida São Paulo, altura do número 650, no bairro Vila Lambari.
Aprovado
9 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 898
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que Sua Excelência, na qualidade de Presidente do Cemmil, determine a realização de um estudo sobre a viabilidade de contratação de convênio com empresa aérea especializada no combate a incêndios.
Aprovado
10 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 899
Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos na Avenida José Justi, no Jardim São Benedito, para melhorar as condições de tráfego e segurança.
Aprovado
11 - Requerimento nº 222 de 2025
Autores: José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 900
Solicita ao Poder Executivo recapeamento e limpeza da Rua Goiás, incluindo ampliação da iluminação pública no trecho da Rua Humberto Cunalli, que liga a Rua Goiás à Rua Mauro Lima Dias.
Aprovado
12 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 901
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o ofício protocolado sob o número E4608/2025, referente ao pedido de autorização para a realização de feiras livres no bairro Jardim Botânico, às quartas-feiras, das 18h às 22h.
Aprovado
13 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 902
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes com relação a manutenção da vicinal que liga o distrito de São Benedito das Areias ao Município de Cássia dos Coqueiros, especificamente nas proximidades do ''Morro dos Perobas''.
Aprovado
14 - Requerimento nº 225 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 903
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da execução do contrato administrativo para fornecimento de solução na modalidade de software para geração e liquidação de guias para pagamento 100% registradas de forma multicanal.
Aprovado
15 - Requerimento nº 226 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 904
Solicita à SABESP a regularização do abastecimento de água potável no Distrito de Igaraí e a compensação tarifária aos municipes devido ao recente fornecimento de água imprópria para consumo.
Aprovado
16 - Requerimento nº 227 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 905
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº75/2025 o qual solicita providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel.
Aprovado
17 - Requerimento nº 228 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 906
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque São Domingos e das praças situadas no mesmo bairro.
Aprovado
18 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 907
Solicita ao Poder Executivo o conserto de buraco em frente à residência nº 207, na Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, para garantir acessibilidade a cadeirante.
Aprovado
19 - Requerimento nº 230 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 908
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimento sobre a aplicação da Lei Complementar nº 654, de 18 de fevereiro de 2025, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
Aprovado
20 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Indica ao Poder Executivo de Tapiratiba a manutenção e limpeza dos acostamentos, a colocação de placas alertando sobre a presença de animais e a manutenção daquelas que estejam danificadas na vicinal Igaraí-Tapiratiba, no trecho de responsabilidade do município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Indica ao Poder Executivo a colocação de areia nos campinhos do bairro Guilherme Zanetti, nos arredores da praça Pedro Ângelo, no distrito de Igaraí.
Matéria lida
22 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Indica ao Poder Executivo a colocação de areia no campinho de futebol localizado no complexo de esportes e lazer Geraldo Vitorino, na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.
Matéria lida
23 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Indica ao Poder Executivo conserto de bueiro na Av. Gabriel do Ó, esquina com o nº 1385.
Matéria lida
24 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Moção de aplausos ao Sr. Ricardo Figueiredo, Gestor do Mercado Municipal, pelo excelente trabalho de revitalização e melhoria do Mercado Municipal de Mococa.
Aprovado
25 - Moção nº 45 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Thiago José Colpani
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domenico Suanno, carinhosamente conhecido como ''Minguti''.
Aprovado
26 - Moção nº 46 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Donizeti Bini.
Aprovado
27 - Moção nº 47 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pascoalino.
Aprovado
28 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Moção de apoio aos projetos em tramitação no Congresso Nacional, PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que buscam sustar os efeitos da Resolução 258 de 23 de Dezembro de 2024 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e garantir a proteção à vida desde a concepção.
Aprovado
29 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Moção de aplausos e congratulações aos alunos eleitos à diretoria do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Maestro Justino Gomes de Castro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 217 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiago José Colpani

    2 - José Roberto Pereira

    3 - Paulo Sérgio Miquelin




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Carlos Trombini / PSD
    Du Pereira Lima / PSD
    Edson de Oliveira / PODEMOS
    Francielli Martins Fialho / PSB
    Giovanna Favero Taques Loyola / REP
    Ivan Francisco / PODEMOS
    José Roberto Pereira / PSD
    Luiz Braz Mariano / MDB
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
    Thiago José Colpani / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
    Autor: Adriana Batista da Silva
    Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dora Rita Pinheiro Allegretti Bozzini.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
    Autor: Adriana Perianez Ruiz
    Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Jussara de Cássia Cagnolato Fornari.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
    Autor: Du Pereira Lima
    Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
    Autor: Brasilino Antônio de Moraes
    Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Nilton Frazão Alves.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
    Autor: Carlos Trombini
    Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
    Autor: Clayton Divino Boch
    Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex Donizete Rodrigues.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
    Autor: Edson de Oliveira
    Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Osmar Carraro.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
    Autor: Francielli Martins Fialho
    Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Isabella Fernanda Pontes.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
    Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
    Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Antônio Pechitele.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
    Autor: Ivan Francisco
    Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alfredo Mauricio de Sousa.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
    Autor: José Roberto Pereira
    Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio Francisco dos Santos.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
    Autor: Luiz Braz Mariano
    Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Mirian Oliveira Bastos Cruvinel.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
    Autor: Paulo Sérgio Miquelin
    Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elmano Moreno Benedetti.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
    Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
    Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
    Autor: Thiago José Colpani
    Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Kátia Lie Sakamoto.
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projetos de decreto legislativo nºs 17 a 31/2025 aprovados em bloco por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    16 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Regulamenta o Sistema Funerário Municipal.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em votação e discussão únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    17 - Emenda nº 4 de 2025
    Autor: Thiago José Colpani
    Inclua o Artigo 12-A ao Projeto de Lei nº 023/2025.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Emenda aprovada por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    18 - Emenda nº 5 de 2025
    Autor: Thiago José Colpani
    Inclua o artigo 18-A ao Projeto de Lei nº 023/2025.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Emenda aprovada por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    19 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    20 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
    21 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
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