1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui o Dia Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos e a Semana Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos no âmbito do Município
de Mococa e dá outras providências.
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Luiz Braz Mariano
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Institui o Selo "Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista" no Município de Mococa/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais.
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4 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 884
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Solicita ao Poder Executivo Poda urgente de Árvore na Avenida da Saudade, nº 1716.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 885
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Requer ao Poder Executivo a realização de estudo viabilidade para a aquisição ou aluguel de 10 caçambas e 1 caminhão, com finalidade de combater o descarte irregular de entulhos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 217 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Brasilino Antônio de Moraes, Giovanna Favero Taques Loyola, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 895
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 218 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a destinação dos valores oriundos das emendas parlamentares número 202341260003, da ex-deputada federal Kátia Sastre, e 202325340025, do ex-deputado federal Paulo Teixeira.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
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Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Avenida São Paulo, altura do número 650, no bairro Vila Lambari.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 898
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que Sua Excelência, na qualidade de Presidente do Cemmil, determine a realização de um estudo sobre a viabilidade de contratação de convênio com empresa aérea especializada no combate a incêndios.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 899
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Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos na Avenida José Justi, no Jardim São Benedito, para melhorar as condições de tráfego e segurança.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 222 de 2025
Autores: José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 900
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Solicita ao Poder Executivo recapeamento e limpeza da Rua Goiás, incluindo ampliação da iluminação pública no trecho da Rua Humberto Cunalli, que liga a Rua Goiás à Rua Mauro Lima Dias.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 901
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o ofício protocolado sob o número E4608/2025, referente ao pedido de autorização para a realização de feiras livres no bairro Jardim Botânico, às quartas-feiras, das 18h às 22h.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 902
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Solicita ao Poder Executivo providências urgentes com relação a manutenção da vicinal que liga o distrito de São Benedito das Areias ao Município de Cássia dos Coqueiros, especificamente nas proximidades do ''Morro dos Perobas''.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 225 de 2025
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 903
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Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da execução do contrato administrativo para fornecimento de solução na modalidade de software para geração e liquidação de guias para pagamento 100% registradas de forma multicanal.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 226 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 904
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Solicita à SABESP a regularização do abastecimento de água potável no Distrito de Igaraí e a compensação tarifária aos municipes devido ao recente fornecimento de água imprópria para consumo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 227 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 905
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Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº75/2025 o qual solicita providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 228 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 906
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Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque São Domingos e das praças situadas no mesmo bairro.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 907
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Solicita ao Poder Executivo o conserto de buraco em frente à residência nº 207, na Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, para garantir acessibilidade a cadeirante.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 230 de 2025
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 908
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Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimento sobre a aplicação da Lei Complementar nº 654, de 18 de fevereiro de 2025, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Indica ao Poder Executivo de Tapiratiba a manutenção e limpeza dos acostamentos, a colocação de placas alertando sobre a presença de animais e a manutenção daquelas que estejam danificadas na vicinal Igaraí-Tapiratiba, no trecho de responsabilidade do município.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Indica ao Poder Executivo a colocação de areia nos campinhos do bairro Guilherme Zanetti, nos arredores da praça Pedro Ângelo, no distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Ivan Francisco
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Indica ao Poder Executivo a colocação de areia no campinho de futebol localizado no complexo de esportes e lazer Geraldo Vitorino, na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
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Indica ao Poder Executivo conserto de bueiro na Av. Gabriel do Ó, esquina com o nº 1385.
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Matéria lida
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24 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Moção de aplausos ao Sr. Ricardo Figueiredo, Gestor do Mercado Municipal, pelo excelente trabalho de revitalização e melhoria do Mercado Municipal de Mococa.
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Aprovado
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25 - Moção nº 45 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Thiago José Colpani
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domenico Suanno, carinhosamente conhecido como ''Minguti''.
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Aprovado
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26 - Moção nº 46 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Donizeti Bini.
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Aprovado
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27 - Moção nº 47 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pascoalino.
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Aprovado
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28 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
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Moção de apoio aos projetos em tramitação no Congresso Nacional, PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que buscam sustar os efeitos da Resolução 258 de 23 de Dezembro de 2024 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e garantir a proteção à vida desde a concepção.
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Aprovado
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29 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
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Moção de aplausos e congratulações aos alunos eleitos à diretoria do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Maestro Justino Gomes de Castro.
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Aprovado
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