Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o andamento do processo de credenciamento de clínicas veterinárias ou profissionais para a realização de castrações de animais no Município de Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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Solicita providências quanto ao descarte irregular de entulho e lixo no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Solicita providências urgentes para a substituição de lâmpadas queimadas no Condomínio Paraíso das Garças – na Guardinha, São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que realize estudos sobre a medida cabível em relação à árvore que apresenta risco de queda – localizada na Praça da República, próximo ao ponto de táxi (Imagem anexa). - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a limpeza de terreno baldio localizado na Rua Ovídio Mazieiro, em frente ao nº 415, no bairro Jardim Colina Verde - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos no sentido São José do Rio Pardo, em frente à ''Praça da Mãe Preta'', localizada na Vila Carvalho - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 42/2025, o qual solicita aquisição de um número maior de refletores para o Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo informações sobre recolhimento de INSS e FGTS de 2021 a 2025. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Balbino, no trecho que dá acesso à Rodovia SP-340 e à Av. Primo Quilice, no bairro Carlito Quilice. (Imagem em anexo) - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo informações sobre inspeções, planos de ação e custos de reparação em todas as estradas vicinais do município de Mococa, com ênfase na vicinal Mococa-Igaraí. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a fiscalização, destinação e critérios de acesso às cestas básicas distribuídas pelo Poder Público Municipal no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a colocação de ponto de iluminação pública na rua Gilberto Bedin, na altura do número 287, próximo ao campo da Mocoquinha. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: 1862
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal que transforme a Rua Salvador Mollo, em Mococa-SP, em via de sentido único. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito no bairro Altos do Vale II. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que determine a aplicação de cascalho ao longo da vicinal Mococa-Igaraí (Imagem anexa). - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo o requerimento 297/2025 o qual solicita informações sobre os repasses financeiros à empresa Convênios Card, bem como esclarecimentos urgentes acerca da alegada dívida do município com esta empresa. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de valeta e a devida sinalização na Rua José Alves Furquim, em frente ao número 166, no bairro Altos do Vale II. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que realize estudo técnico visando à implantação de uma rotatória na Rua Walter Antonio Becker, em frente ao número 41, no bairro Altos do Vale II. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Walter Antonio Becker, em frente à residência de número 41, no bairro Altos do Vale II. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo notificação do proprietário do terreno ao lado da casa n° 166, na Rua José Alves Furquim, bairro Altos do Vale II, para que sejam adotados providências quanto à limpeza, manutenção e regularização do imóvel. - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Cajuru, na altura do número 57, localizada no bairro Jardim Santa Maria, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizada durante o ano de 2025 (Imagens anexas). - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1871
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico na entrada do bairro Gildo Geraldo (Palmeirinha), em Canoas, para melhoria da sinalização e organização do tráfego. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo providências urgentes quanto a imóvel abandonado na Rua João Murari, n° 341, no bairro COHAB II, utilizado por usuários de drogas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção de aplausos à Associação das Folias de Reis de Mococa - AFOREM, pela realização do 36° Encontro de Folia de Reis, evento de grande relevância cultural, histórica e social para o município de Mococa e a toda a região. - |
Aprovado |
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| 26 |
Moção de Aplausos a Gabrieli Aparecida de Brito e Alicia Manoella de Brito Dias, pelo emocionante e significativo depoimento em vídeo sobre a transformação do bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |
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| 27 |
Moção de Aplausos ao Crick Lanches pela grande inauguração em novo endereço na Praça Lavínia Ribeiro do Valle - distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
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| 28 |
Moção nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à servidora Naiara de Souza Batista Dias, pela eficiência, disponibilidade, paciência, simpatia, zelo e dedicação em bem servir. - |
Aprovado |
| 29 |
Moção de Aplausos aos Doces da Bisa, representados por Daniela e Alcino, pela tradição e excelência na produção de doces cristalizados artesanais em Mococa. - |
Aprovado |
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| 30 |
Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Júnia Galvão Amiratti, e à equipe da Secretaria, pela atuação exemplar no processo de regularização fundiária do bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 31 |
Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1879
Turno: -
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Divina Lemes Abelardi. - |
Aprovado |
| 32 |
Moção de Aplausos ao Deputado Jorge Caruso pela destinação de emenda ao município de Mococa/SP. - |
Aprovado |
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| 33 |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice Martini Ribeiro. - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, celebrado em 8 de junho de 2025, reconhecendo a dedicação espiritual e comunitária dos líderes evangélicos do município de Mococa e de todo o Brasil. - |
Aprovado |