Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.

Quórum de maioria absoluta.

Altera a Lei Complementar n° 622, de 11 de dezembro de 2023.

Quórum de maioria absoluta.

Institui a semana de "Conscientização e ativismo no combate ao bullying e à violência na escola", no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

Quórum de maioria simples.

Esta Lei dispõe sobre a criação do Programa Mococa Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino, com o objetivo de estimular a participação estudantil em competições acadêmicas, identificar e desenvolver talentos, promover a excelência educacional e fortalecer a integração entre as instituições de ensino do Município.

Quórum de maioria simples.

Altere o artigo 2° do Projeto de Lei n° 049/2025. (Emenda modificativa n°1 ao Projeto de Lei n°049/2025)

Quórum de maioria simples.

Institui o Mês “Dezembro Verde”, no Município de Mococa, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.

Quórum de maioria simples.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso adequado das vias por ciclistas e dá outras providências.

Quórum de maioria simples.

Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências.

Quórum de maioria simples.