Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 500, de 19 de dezembro de 2017.

Altera o art. 1° da Lei n° 2.068, de 22 de março de 1991.

Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e retirada de entulho na área da piscina pública da Cohab II e na Rua Plínio Silva (entrada do campo), localizada ao lado do referido terreno.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a adoção de providências para a reposição das lâmpadas queimadas no Condomínio Monte Belo, localizado na Rua Maria Zélia Palma Mazeiro, 130.

Requer ao Poder Executivo a implantação de mão única na Rua Marcos Fogarin, localizada no bairro Cohab II, em frente à Escola Zenaide, visando à segurança dos alunos e da comunidade escolar.

Requer ao Poder Executivo que solicite à empresa responsável pela iluminação pública a substituição da lâmpada queimada em poste localizado na Rua Curitiba, nas proximidades do nº 15 - Vila Quintino.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o processo licitatório para a execução de obras de infraestrutura na Rua José Ferraz de Siqueira, localizada no bairro São Domingos, incluindo a instalação de sistemas de drenagem pluvial, tubulações e pavimentação asfáltica.

Requer ao Poder Executivo providências quanto à iluminação pública e infraestrutura elétrica na praça da matriz.

Requer ao Poder Executivo medidas urgentes para controle da superpopulação de pombos no Bairro Aparecida.

Requer ao Executivo Municipal que providencie a colocação de grade de proteção ou a construção de mureta ao lado do ponto de circular na rua Nelson José Bedin, localizado no distrito de Igaraí.

Requer ao Executivo Municipal que providencie medidas para solucionar o problema de exposição da fiação de alta tensão elétrica no chão da praça Pedro Ângelo, localizada no bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí.

Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Requer ao Poder Executivo informações atualizadas sobre o mau cheiro no córrego Lambari e providências adotadas após as análises realizadas pela CETESB.

Solicita ao Poder Executivo melhorias na Praça João Augusto de Souza, na Vila Santa Rosa, incluindo sinalização de trânsito, restrição ao tráfego de caminhões e manutenção na infraestrutura local.

Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para criação de acesso aos bairros Colina Verde, Terras de Santa Marina, Jardim das Figueiras e adjacentes, a partir da Av. Senador José Ermírio de Moraes, Jardim Lavínia.

Requer à SABESP e ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que prestem esclarecimentos e adotem providências quanto à ausência de ligação de esgoto nos endereços situados na Rua Marielle Franco, nº 334, e na Rua Elza Modolo de Sisto, nº 219, situados no Loteamento Pôr do Sol.

Requer ao Poder Executivo a manutenção das áreas verdes no bairro Chácara Bela Vista, com especial atenção às ruas principais de acesso, visando à segurança e bem-estar da população.

Requer ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de conscientização na praça do Jardim José Justi.

Requer esclarecimentos sobre o vencimento do contrato de transporte escolar com relação a valores em aberto referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, e as medidas previstas para garantir a continuidade do serviço.

Requer ao Poder Executivo que oficie a CPFL para que adote providências imediatas quanto à remoção das sobras das podas de árvores realizadas nas marginais das vicinais.

Requer ao Poder Executivo que oficie a CPFL para que adote providências imediatas quanto à remoção das sobras das podas de árvores realizadas nas marginais das vicinais.

Reitera ao Executivo Municipal questionamentos e solicita providências urgentes quanto à conservação das lâmpadas, luminárias e reatores retirados durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública.

Reitera ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre pagamentos ao Instituto Rita Lobato, a situação dos encargos sociais dos profissionais e o cronograma de transição da gestão para o CONDERG.

Requer ao Poder Executivo que promova a verificação das condições de acessibilidade nas edificações utilizadas como templos religiosos no município de Mococa, visando assegurar o cumprimento das normas legais quanto à acessibilidade e à demarcação de assentos e espaços reservados, conforme a legislação vigente e o entendimento jurídico consolidado.

Requer ao Executivo Municipal que providencie reparos e manutenção em trecho abaixo especificado da Avenida Brasil, em função do afundamento do pavimento asfáltico (Imagem anexa).

Solicita à Usina Ipiranga providências quanto à reforma e manutenção de calçadas públicas no Distrito de Igaraí, em razão de danos recorrentes causados pelo tráfego de veículos pesados da empresa.

Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de adequação e reparos nas rampas de acesso - localizadas em toda a extensão do centro de Mococa - destinadas às pessoas que usam cadeira de rodas.

Solicita ao Poder Executivo providências quanto a necessidade de recape da Rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.

Requer informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto que amplia o Distrito Industrial I para o campo do Santa Cecília, com o intuito de fomentar o desenvolvimento econômico em Mococa.

Requer ao Poder Executivo a realização de vistoria e fiscalização na área do campo do Santa Cecília, em virtude do local estar sendo utilizado irregularmente como depósito de carros abandonados (Imagens anexas).

Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção, bem como corte do mato alto e poda de árvores na área do campo do Santa Cecília (Imagens anexas).

Requer ao Executivo Municipal que providencie a fiscalização de trânsito na esquina da Rua Raul Garibe com a Rua Cândido Trilho, em razão da alta velocidade promovida por veículos, como carros e motos, bem como barulho alto de escapamento do motor, o que tem prejudicado o sossego público e a segurança de pedestres e motoristas.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dos investimentos relativos à causa animal previstos para o corrente ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição e implementação de painéis de comunicação, em ambientes públicos, voltados a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição de veículo exclusivo para transporte de crianças atípicas que realizam tratamento de saúde em Mococa ou em municípios vizinhos.

Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revisão e o conserto da iluminação pública da Avenida Dr. Gabriel do Ó.

Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no município de Mococa/SP.

Moção de Congratulação ao Senhor Wanderley Bressan, vereador do município de Taboão da Serra/SP, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade e da população LGTBQIAPN+.

Moção de Congratulação ao Senhor Caio Henrique Lourenço, Advogado e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção de Mococa da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade sexual e de gênero no município de Mococa.

Moção de Congratulação ao Senhor Vinicius Vieira Dias da Cruz, chefe da seção de licitações do município de Bertioga/SP, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade e da população LGTBQIAPN+.

Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional de Mococa, em reconhecimento aos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade Mocoquense.

Moção de Aplausos ao senhor Paulo de Tarso Ribeiro pelos 40 anos e 10 meses de serviços prestados à CPFL e por sua dedicação à comunidade mocoquense.

Moção de Aplausos à técnica em enfermagem Raquel Cristina da Silva Alves, pelos relevantes serviços prestados à saúde de Mococa/SP.

Moção de Aplausos ao senhor Sebastião de Alencar Marques, o "Tião da Banda", pelos mais de 60 anos de dedicação à Filarmônica Mocoquense.

Moção de Aplausos ao Cabo Marcelo Martins, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo trabalho de excelência à frente do PROERD em Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Aparecido da Silva.

Moção de Aplausos aos Amigos do Truco da COHAB II, pela promoção da amizade, lazer e fortalecimento da convivência comunitária através da prática do truco.

Moção de Aplausos aos alunos do Colégio Maria Imaculada, que foram aprovados e premiados na Olimpíada Internacional de Matemática.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Magalhães Crotti.

Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pelo incentivo à participação estudantil, à inclusão e à formação cidadã.

Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes do Grêmio Estudantil "Jovens em Ação", da Escola Estadual Zenaide Pereto Ribeiro Rocha.

Moção de Congratulação à professora Adriana Couto pela orientação à aluna Isadora Lopes no Concurso de Redação do Hospital do Amor.

Moção de Congratulação à aluna Isadora Lopes pela seleção no Concurso de Redação do Hospital do Amor.

Moção de Aplausos às vinícolas de Espírito Santo do Pinhal, em reconhecimento pelas premiações recebidas no Decanter World Wine Awards 2025.