1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 500, de 19 de dezembro de 2017.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
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Altera o art. 1° da Lei n° 2.068, de 22 de março de 1991.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
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3 - Requerimento nº 479 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2148
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Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e retirada de entulho na área da piscina pública da Cohab II e na Rua Plínio Silva (entrada do campo), localizada ao lado do referido terreno.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 480 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2149
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a adoção de providências para a reposição das lâmpadas queimadas no Condomínio Monte Belo, localizado na Rua Maria Zélia Palma Mazeiro, 130.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 481 de 2025
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2150
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Requer ao Poder Executivo a implantação de mão única na Rua Marcos Fogarin, localizada no bairro Cohab II, em frente à Escola Zenaide, visando à segurança dos alunos e da comunidade escolar.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 482 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2151
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Requer ao Poder Executivo que solicite à empresa responsável pela iluminação pública a substituição da lâmpada queimada em poste localizado na Rua Curitiba, nas proximidades do nº 15 - Vila Quintino.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 483 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2152
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Requer ao Poder Executivo informações sobre o processo licitatório para a execução de obras de infraestrutura na Rua José Ferraz de Siqueira, localizada no bairro São Domingos, incluindo a instalação de sistemas de drenagem pluvial, tubulações e pavimentação asfáltica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 484 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2153
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Requer ao Poder Executivo providências quanto à iluminação pública e infraestrutura elétrica na praça da matriz.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 485 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2154
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Requer ao Poder Executivo medidas urgentes para controle da superpopulação de pombos no Bairro Aparecida.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2155
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a colocação de grade de proteção ou a construção de mureta ao lado do ponto de circular na rua Nelson José Bedin, localizado no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 487 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2156
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Requer ao Executivo Municipal que providencie medidas para solucionar o problema de exposição da fiação de alta tensão elétrica no chão da praça Pedro Ângelo, localizada no bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 488 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2157
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Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 489 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2158
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Requer ao Poder Executivo informações atualizadas sobre o mau cheiro no córrego Lambari e providências adotadas após as análises realizadas pela CETESB.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 490 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2159
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Solicita ao Poder Executivo melhorias na Praça João Augusto de Souza, na Vila Santa Rosa, incluindo sinalização de trânsito, restrição ao tráfego de caminhões e manutenção na infraestrutura local.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 491 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2160
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Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para criação de acesso aos bairros Colina Verde, Terras de Santa Marina, Jardim das Figueiras e adjacentes, a partir da Av. Senador José Ermírio de Moraes, Jardim Lavínia.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 492 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2161
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Requer à SABESP e ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que prestem esclarecimentos e adotem providências quanto à ausência de ligação de esgoto nos endereços situados na Rua Marielle Franco, nº 334, e na Rua Elza Modolo de Sisto, nº 219, situados no Loteamento Pôr do Sol.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 493 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2162
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Requer ao Poder Executivo a manutenção das áreas verdes no bairro Chácara Bela Vista, com especial atenção às ruas principais de acesso, visando à segurança e bem-estar da população.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 494 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2163
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Requer ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de conscientização na praça do Jardim José Justi.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 495 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2164
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Requer esclarecimentos sobre o vencimento do contrato de transporte escolar com relação a valores em aberto referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, e as medidas previstas para garantir a continuidade do serviço.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2165
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Requer ao Poder Executivo que oficie a CPFL para que adote providências imediatas quanto à remoção das sobras das podas de árvores realizadas nas marginais das vicinais.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2165
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Requer ao Poder Executivo que oficie a CPFL para que adote providências imediatas quanto à remoção das sobras das podas de árvores realizadas nas marginais das vicinais.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 497 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2166
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Reitera ao Executivo Municipal questionamentos e solicita providências urgentes quanto à conservação das lâmpadas, luminárias e reatores retirados durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 498 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2167
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Reitera ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre pagamentos ao Instituto Rita Lobato, a situação dos encargos sociais dos profissionais e o cronograma de transição da gestão para o CONDERG.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 499 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2168
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Requer ao Poder Executivo que promova a verificação das condições de acessibilidade nas edificações utilizadas como templos religiosos no município de Mococa, visando assegurar o cumprimento das normas legais quanto à acessibilidade e à demarcação de assentos e espaços reservados, conforme a legislação vigente e o entendimento jurídico consolidado.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2169
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Requer ao Executivo Municipal que providencie reparos e manutenção em trecho abaixo especificado da Avenida Brasil, em função do afundamento do pavimento asfáltico (Imagem anexa).
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2170
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Solicita à Usina Ipiranga providências quanto à reforma e manutenção de calçadas públicas no Distrito de Igaraí, em razão de danos recorrentes causados pelo tráfego de veículos pesados da empresa.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2171
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Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de adequação e reparos nas rampas de acesso - localizadas em toda a extensão do centro de Mococa - destinadas às pessoas que usam cadeira de rodas.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 503 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2172
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto a necessidade de recape da Rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 504 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2173
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Requer informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto que amplia o Distrito Industrial I para o campo do Santa Cecília, com o intuito de fomentar o desenvolvimento econômico em Mococa.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 505 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2174
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Requer ao Poder Executivo a realização de vistoria e fiscalização na área do campo do Santa Cecília, em virtude do local estar sendo utilizado irregularmente como depósito de carros abandonados (Imagens anexas).
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 506 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2175
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Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção, bem como corte do mato alto e poda de árvores na área do campo do Santa Cecília (Imagens anexas).
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 507 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Carlos Trombini, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2176
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a fiscalização de trânsito na esquina da Rua Raul Garibe com a Rua Cândido Trilho, em razão da alta velocidade promovida por veículos, como carros e motos, bem como barulho alto de escapamento do motor, o que tem prejudicado o sossego público e a segurança de pedestres e motoristas.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 508 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2177
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Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dos investimentos relativos à causa animal previstos para o corrente ano de 2025.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2178
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Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição e implementação de painéis de comunicação, em ambientes públicos, voltados a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Mococa.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2179
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Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição de veículo exclusivo para transporte de crianças atípicas que realizam tratamento de saúde em Mococa ou em municípios vizinhos.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2180
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Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revisão e o conserto da iluminação pública da Avenida Dr. Gabriel do Ó.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2181
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Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no município de Mococa/SP.
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Matéria lida
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38 - Moção nº 153 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2182
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Moção de Congratulação ao Senhor Wanderley Bressan, vereador do município de Taboão da Serra/SP, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade e da população LGTBQIAPN+.
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Aprovado
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39 - Moção nº 154 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2183
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Moção de Congratulação ao Senhor Caio Henrique Lourenço, Advogado e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção de Mococa da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade sexual e de gênero no município de Mococa.
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Aprovado
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40 - Moção nº 155 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2184
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Moção de Congratulação ao Senhor Vinicius Vieira Dias da Cruz, chefe da seção de licitações do município de Bertioga/SP, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade e da população LGTBQIAPN+.
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Aprovado
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41 - Moção nº 156 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2185
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Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional de Mococa, em reconhecimento aos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade Mocoquense.
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Aprovado
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42 - Moção nº 157 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2186
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Moção de Aplausos ao senhor Paulo de Tarso Ribeiro pelos 40 anos e 10 meses de serviços prestados à CPFL e por sua dedicação à comunidade mocoquense.
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Aprovado
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43 - Moção nº 158 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2187
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Moção de Aplausos à técnica em enfermagem Raquel Cristina da Silva Alves, pelos relevantes serviços prestados à saúde de Mococa/SP.
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Aprovado
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44 - Moção nº 159 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2188
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Moção de Aplausos ao senhor Sebastião de Alencar Marques, o "Tião da Banda", pelos mais de 60 anos de dedicação à Filarmônica Mocoquense.
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Aprovado
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45 - Moção nº 160 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2189
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Moção de Aplausos ao Cabo Marcelo Martins, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo trabalho de excelência à frente do PROERD em Mococa.
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Aprovado
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46 - Moção nº 161 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2190
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Aparecido da Silva.
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Aprovado
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47 - Moção nº 162 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2191
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Moção de Aplausos aos Amigos do Truco da COHAB II, pela promoção da amizade, lazer e fortalecimento da convivência comunitária através da prática do truco.
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Aprovado
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48 - Moção nº 163 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2192
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Moção de Aplausos aos alunos do Colégio Maria Imaculada, que foram aprovados e premiados na Olimpíada Internacional de Matemática.
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Aprovado
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49 - Moção nº 164 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2193
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Magalhães Crotti.
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Aprovado
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50 - Moção nº 165 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2194
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Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pelo incentivo à participação estudantil, à inclusão e à formação cidadã.
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Aprovado
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51 - Moção nº 166 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2195
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Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes do Grêmio Estudantil "Jovens em Ação", da Escola Estadual Zenaide Pereto Ribeiro Rocha.
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Aprovado
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52 - Moção nº 167 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2196
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Moção de Congratulação à professora Adriana Couto pela orientação à aluna Isadora Lopes no Concurso de Redação do Hospital do Amor.
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Aprovado
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53 - Moção nº 168 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2197
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Moção de Congratulação à aluna Isadora Lopes pela seleção no Concurso de Redação do Hospital do Amor.
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Aprovado
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54 - Moção nº 169 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2198
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Moção de Aplausos às vinícolas de Espírito Santo do Pinhal, em reconhecimento pelas premiações recebidas no Decanter World Wine Awards 2025.
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Aprovado
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