Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:15
Encerramento: 30/06/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h15min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 21ª (vigésima primeira) sessão ordinária de 30 de junho de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou que todos ficassem de pé para a execução do hino oficial do Município de Mococa, em razão de ser a última sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente CLayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Isaías 41:10: "Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça".

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Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 688/2025, em resposta ao Requerimento de nº 374/2025 de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios de nº 688 e 708/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 374 e 402/2025 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofícios de nº 704 e 692/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 448 e 314/2025 de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima;

Ofícios de nº 704, 703 e 696/2025, em resposta aos Requerimento de nº 448, 439 e 418/2025 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofícios de nº 688 e 704/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 374 e 448/2025 de autoria do vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini;

Ofícios de nº 689, 707, 688, 706, 714 e 699/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 353, 390, 374, 395, 372 e 411/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios de nº 688 e 705/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 374 e 341/2025 de autoria do vereador Edson de Oliveira

Ofício de nº 688/2025, em resposta ao Requerimento de nº 374/2025 de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofício de nº 688/2025, em resposta ao Requerimento de nº 374/2025 de autoria da vereadora Giovanna Favero Taques Loyola;

Ofícios de nº 688 e 690/2025 em resposta aos Requerimentos de nº 374 e 422/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofício de nº 688/2025, em resposta ao Requerimento de nº 374/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios de nº 700, 703, 704 e 693/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 391, 439, 448 e 363/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 688/2025 em resposta ao Requerimento de nº 374/2025 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 688/2025, em resposta ao Requerimento de nº 374/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofícios de nº 691, 684, 695, 703, 685, 687, 694, 704, 701, 702, 712, 711 e 683/2025, em resposta aos Requerimentos de nº 366, 376, 301, 439, 450, 313, 423, 448, 385, 436, 387, 38 e 332/2025 de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial da Empresa Renovias, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.

Ofício Especial da Secretaria de Parceria em Investimentos do Estado de São Paulo (ARTESP), em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Ofício Especial da Secretaria de Parceria em Investimentos do Estado de São Paulo (Chefia de Gabinete), em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Ofício Especial da Secretaria de Parceria em Investimentos do Estado de São Paulo (Gabinete do Secretário Exclusivo), em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Ofício Especial do Tribunal de Contas, em resposta ao Ofício Especial, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 500, de 19 de dezembro de 2017.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Altera o art. 1° da Lei n° 2.068, de 22 de março de 1991.
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Controle.
3 - Requerimento nº 479 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2148
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e retirada de entulho na área da piscina pública da Cohab II e na Rua Plínio Silva (entrada do campo), localizada ao lado do referido terreno.
Aprovado
4 - Requerimento nº 480 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2149
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a adoção de providências para a reposição das lâmpadas queimadas no Condomínio Monte Belo, localizado na Rua Maria Zélia Palma Mazeiro, 130.
Aprovado
5 - Requerimento nº 481 de 2025
Autores: Giovanna Favero Taques Loyola, Du Pereira Lima, Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2150
Requer ao Poder Executivo a implantação de mão única na Rua Marcos Fogarin, localizada no bairro Cohab II, em frente à Escola Zenaide, visando à segurança dos alunos e da comunidade escolar.
Aprovado
6 - Requerimento nº 482 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2151
Requer ao Poder Executivo que solicite à empresa responsável pela iluminação pública a substituição da lâmpada queimada em poste localizado na Rua Curitiba, nas proximidades do nº 15 - Vila Quintino.
Aprovado
7 - Requerimento nº 483 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2152
Requer ao Poder Executivo informações sobre o processo licitatório para a execução de obras de infraestrutura na Rua José Ferraz de Siqueira, localizada no bairro São Domingos, incluindo a instalação de sistemas de drenagem pluvial, tubulações e pavimentação asfáltica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 484 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2153
Requer ao Poder Executivo providências quanto à iluminação pública e infraestrutura elétrica na praça da matriz.
Aprovado
9 - Requerimento nº 485 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2154
Requer ao Poder Executivo medidas urgentes para controle da superpopulação de pombos no Bairro Aparecida.
Aprovado
10 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2155
Requer ao Executivo Municipal que providencie a colocação de grade de proteção ou a construção de mureta ao lado do ponto de circular na rua Nelson José Bedin, localizado no distrito de Igaraí.
Aprovado
11 - Requerimento nº 487 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2156
Requer ao Executivo Municipal que providencie medidas para solucionar o problema de exposição da fiação de alta tensão elétrica no chão da praça Pedro Ângelo, localizada no bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí.
Aprovado
12 - Requerimento nº 488 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2157
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Aprovado
13 - Requerimento nº 489 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2158
Requer ao Poder Executivo informações atualizadas sobre o mau cheiro no córrego Lambari e providências adotadas após as análises realizadas pela CETESB.
Aprovado
14 - Requerimento nº 490 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2159
Solicita ao Poder Executivo melhorias na Praça João Augusto de Souza, na Vila Santa Rosa, incluindo sinalização de trânsito, restrição ao tráfego de caminhões e manutenção na infraestrutura local.
Aprovado
15 - Requerimento nº 491 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2160
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para criação de acesso aos bairros Colina Verde, Terras de Santa Marina, Jardim das Figueiras e adjacentes, a partir da Av. Senador José Ermírio de Moraes, Jardim Lavínia.
Aprovado
16 - Requerimento nº 492 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2161
Requer à SABESP e ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que prestem esclarecimentos e adotem providências quanto à ausência de ligação de esgoto nos endereços situados na Rua Marielle Franco, nº 334, e na Rua Elza Modolo de Sisto, nº 219, situados no Loteamento Pôr do Sol.
Aprovado
17 - Requerimento nº 493 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2162
Requer ao Poder Executivo a manutenção das áreas verdes no bairro Chácara Bela Vista, com especial atenção às ruas principais de acesso, visando à segurança e bem-estar da população.
Aprovado
18 - Requerimento nº 494 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2163
Requer ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de conscientização na praça do Jardim José Justi.
Aprovado
19 - Requerimento nº 495 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2164
Requer esclarecimentos sobre o vencimento do contrato de transporte escolar com relação a valores em aberto referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, e as medidas previstas para garantir a continuidade do serviço.
Aprovado
20 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2165
Requer ao Poder Executivo que oficie a CPFL para que adote providências imediatas quanto à remoção das sobras das podas de árvores realizadas nas marginais das vicinais.
Aprovado
21 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2165
Requer ao Poder Executivo que oficie a CPFL para que adote providências imediatas quanto à remoção das sobras das podas de árvores realizadas nas marginais das vicinais.
Aprovado
22 - Requerimento nº 497 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2166
Reitera ao Executivo Municipal questionamentos e solicita providências urgentes quanto à conservação das lâmpadas, luminárias e reatores retirados durante a substituição por tecnologia LED no sistema de iluminação pública.
Aprovado
23 - Requerimento nº 498 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2167
Reitera ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre pagamentos ao Instituto Rita Lobato, a situação dos encargos sociais dos profissionais e o cronograma de transição da gestão para o CONDERG.
Aprovado
24 - Requerimento nº 499 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2168
Requer ao Poder Executivo que promova a verificação das condições de acessibilidade nas edificações utilizadas como templos religiosos no município de Mococa, visando assegurar o cumprimento das normas legais quanto à acessibilidade e à demarcação de assentos e espaços reservados, conforme a legislação vigente e o entendimento jurídico consolidado.
Aprovado
25 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2169
Requer ao Executivo Municipal que providencie reparos e manutenção em trecho abaixo especificado da Avenida Brasil, em função do afundamento do pavimento asfáltico (Imagem anexa).
Aprovado
26 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2170
Solicita à Usina Ipiranga providências quanto à reforma e manutenção de calçadas públicas no Distrito de Igaraí, em razão de danos recorrentes causados pelo tráfego de veículos pesados da empresa.
Aprovado
27 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2171
Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de adequação e reparos nas rampas de acesso - localizadas em toda a extensão do centro de Mococa - destinadas às pessoas que usam cadeira de rodas.
Aprovado
28 - Requerimento nº 503 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2172
Solicita ao Poder Executivo providências quanto a necessidade de recape da Rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.
Aprovado
29 - Requerimento nº 504 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2173
Requer informações ao Executivo Municipal a respeito do andamento do projeto que amplia o Distrito Industrial I para o campo do Santa Cecília, com o intuito de fomentar o desenvolvimento econômico em Mococa.
Aprovado
30 - Requerimento nº 505 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2174
Requer ao Poder Executivo a realização de vistoria e fiscalização na área do campo do Santa Cecília, em virtude do local estar sendo utilizado irregularmente como depósito de carros abandonados (Imagens anexas).
Aprovado
31 - Requerimento nº 506 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2175
Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção, bem como corte do mato alto e poda de árvores na área do campo do Santa Cecília (Imagens anexas).
Aprovado
32 - Requerimento nº 507 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Carlos Trombini, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2176
Requer ao Executivo Municipal que providencie a fiscalização de trânsito na esquina da Rua Raul Garibe com a Rua Cândido Trilho, em razão da alta velocidade promovida por veículos, como carros e motos, bem como barulho alto de escapamento do motor, o que tem prejudicado o sossego público e a segurança de pedestres e motoristas.
Aprovado
33 - Requerimento nº 508 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2177
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dos investimentos relativos à causa animal previstos para o corrente ano de 2025.
Aprovado
34 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2178
Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição e implementação de painéis de comunicação, em ambientes públicos, voltados a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Mococa.
Matéria lida
35 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2179
Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição de veículo exclusivo para transporte de crianças atípicas que realizam tratamento de saúde em Mococa ou em municípios vizinhos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2180
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revisão e o conserto da iluminação pública da Avenida Dr. Gabriel do Ó.
Matéria lida
37 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2181
Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no município de Mococa/SP.
Matéria lida
38 - Moção nº 153 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2182
Moção de Congratulação ao Senhor Wanderley Bressan, vereador do município de Taboão da Serra/SP, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade e da população LGTBQIAPN+.
Aprovado
39 - Moção nº 154 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2183
Moção de Congratulação ao Senhor Caio Henrique Lourenço, Advogado e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção de Mococa da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade sexual e de gênero no município de Mococa.
Aprovado
40 - Moção nº 155 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2184
Moção de Congratulação ao Senhor Vinicius Vieira Dias da Cruz, chefe da seção de licitações do município de Bertioga/SP, em função do seu brilhante trabalho quanto à defesa da diversidade e da população LGTBQIAPN+.
Aprovado
41 - Moção nº 156 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2185
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional de Mococa, em reconhecimento aos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade Mocoquense.
Aprovado
42 - Moção nº 157 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2186
Moção de Aplausos ao senhor Paulo de Tarso Ribeiro pelos 40 anos e 10 meses de serviços prestados à CPFL e por sua dedicação à comunidade mocoquense.
Aprovado
43 - Moção nº 158 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2187
Moção de Aplausos à técnica em enfermagem Raquel Cristina da Silva Alves, pelos relevantes serviços prestados à saúde de Mococa/SP.
Aprovado
44 - Moção nº 159 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2188
Moção de Aplausos ao senhor Sebastião de Alencar Marques, o "Tião da Banda", pelos mais de 60 anos de dedicação à Filarmônica Mocoquense.
Aprovado
45 - Moção nº 160 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2189
Moção de Aplausos ao Cabo Marcelo Martins, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo trabalho de excelência à frente do PROERD em Mococa.
Aprovado
46 - Moção nº 161 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2190
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Aparecido da Silva.
Aprovado
47 - Moção nº 162 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2191
Moção de Aplausos aos Amigos do Truco da COHAB II, pela promoção da amizade, lazer e fortalecimento da convivência comunitária através da prática do truco.
Aprovado
48 - Moção nº 163 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2192
Moção de Aplausos aos alunos do Colégio Maria Imaculada, que foram aprovados e premiados na Olimpíada Internacional de Matemática.
Aprovado
49 - Moção nº 164 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2193
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Magalhães Crotti.
Aprovado
50 - Moção nº 165 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2194
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pelo incentivo à participação estudantil, à inclusão e à formação cidadã.
Aprovado
51 - Moção nº 166 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2195
Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes do Grêmio Estudantil "Jovens em Ação", da Escola Estadual Zenaide Pereto Ribeiro Rocha.
Aprovado
52 - Moção nº 167 de 2025
Autores: Du Pereira Lima, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2196
Moção de Congratulação à professora Adriana Couto pela orientação à aluna Isadora Lopes no Concurso de Redação do Hospital do Amor.
Aprovado
53 - Moção nº 168 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2197
Moção de Congratulação à aluna Isadora Lopes pela seleção no Concurso de Redação do Hospital do Amor.
Aprovado
54 - Moção nº 169 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2198
Moção de Aplausos às vinícolas de Espírito Santo do Pinhal, em reconhecimento pelas premiações recebidas no Decanter World Wine Awards 2025.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis, 1 ausência e 1 abstenção.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n° 622, de 11 de dezembro de 2023.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Institui a semana de "Conscientização e ativismo no combate ao bullying e à violência na escola", no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto de Resolução aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Esta Lei dispõe sobre a criação do Programa Mococa Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino, com o objetivo de estimular a participação estudantil em competições acadêmicas, identificar e desenvolver talentos, promover a excelência educacional e fortalecer a integração entre as instituições de ensino do Município.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.
5 - Emenda nº 7 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altere o artigo 2° do Projeto de Lei n° 049/2025. (Emenda modificativa n°1 ao Projeto de Lei n°049/2025)


Obs.: Quórum de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Institui o Mês “Dezembro Verde”, no Município de Mococa, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1468
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso adequado das vias por ciclistas e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em votação e discussão únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Não
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Não
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Abstenção
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim