Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:10
Encerramento: 01/09/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Divino Boch / REP
Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP
2º Secretário(a): Ivan Francisco / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Carlos Trombini / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Du Pereira Lima / PSD
Edson de Oliveira / PODEMOS
Francielli Martins Fialho / PSB
Giovanna Favero Taques Loyola / REP
Ivan Francisco / PODEMOS
José Roberto Pereira / PSD
Luiz Braz Mariano / MDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 26ª (vigésima sexta) sessão ordinária de 1º de setembro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. O Presidente solicitou para que todos ficassem pé para entoar o Hino do Nacional Brasileiro, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês. O Presidente Clayton informou a todos sobre o expediente reduzido, nos termos do artigo 172, do Regimento Interno da Câmara Municipal, em razão da votação do Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente CLayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: " Filipenses 4: Sei o que é estar necessitado e sei também o que é ter mais do que é preciso. Aprendi o segredo de me sentir contente em todo lugar e em qualquer situação, quer esteja alimentado ou com fome, quer tenha muito ou tenha pouco. Com a força que Cristo me dá, posso enfrentar qualquer situação.”.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nºs 951 e 970/2025, em resposta aos Requerimentos de nºs 541 e 597/2025 de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli;

Ofício de nº 954/2025, em resposta ao Requerimento de nº 538/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 953/2025, em resposta ao Requerimento de nº 562/2025 de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola;

Ofício de nº 955/2025, em resposta ao Requerimento de nº 516/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de nº 952/2025, em resposta ao Requerimento de nº 550/2025 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em resposta ao Ofício Especial, de autoria da Vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofício Especial da   Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício Especial, de autoria da Vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 044/2025 (LDO).
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Requerimento nº 616 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2783
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão de inclusão do bairro Jardim Santa Maria mo cronograma municipal de tapa-buracos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 617 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2784
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a quantidade, disponibilidade, localização e valores dos terrenos à venda no Cemitério Municipal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 618 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2785
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os serviços de manutenção realizados na lavadora de alta pressão do pátio da Prefeitura.
Aprovado
5 - Requerimento nº 619 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2786
Requer informações ao Prefeito municipal sobre gastos de rampas de acessibilidade na Avenida Marginal e em demais pontos do município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 621 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2788
Solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal referentes ao envio das informações de servidores via eSocial para garantia do PASEP, e possíveis medidas compensatórias por prejuízos decorrentes de falhas no processo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 622 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2789
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 280/2024, o qual requer providências acerca da efetiva substituição dos bancos danificados na praça João Augusto de Souza, Vila Santa Rosa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 623 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2790
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas e precisas sobre os veículos da prefeitura municipal que estão na oficina.
Aprovado
9 - Requerimento nº 624 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2791
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os pagamentos realizados à empresa Consórcio Cemmil para o Desenvolvimento Sustentável e os serviços prestados por esta ao município de Mococa no exercício de 2025.
Aprovado
10 - Requerimento nº 625 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2792
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a relação de veículos alugados pela prefeitura municipal.
Aprovado
11 - Requerimento nº 626 de 2025
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 2793
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia, o reparo urgente do bueiro aberto pelos Bombeiros para resgate de animal, localizado na Rua José Alves, nº 231, que permanece aberto e oferece risco iminente de acidentes.
Aprovado
12 - Requerimento nº 620 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2787
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública esclarecimentos sobre o não atendimento de registros de ocorrências e solicitações dos munícipes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 627 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 2794
Solicita ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, a realização dos serviços de desobstrução de galerias na vicinal Mococa-Igaraí.
Aprovado
14 - Requerimento nº 628 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2795
Solicita ao Poder Executivo a elaboração e promoção de ações de fomento ao comércio local, com foco na ocupação de imóveis disponíveis no centro da cidade, visando o fortalecimento da economia municipal.
Aprovado
15 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2796
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Sebastião Micael de Souza, na altura do número 111, localizada no bairro Loteamento Santa Emília, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser reallizado durante o ano de 2025.
Matéria lida
16 - Indicação nº 204 de 2025
Autores: José Roberto Pereira, Adriana Batista da Silva, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2797
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que "institui o Fundo Municipal de Segurança e Educação no Trânsito - FUMSET, cria o Conselho Gestor, dispõe sobre sua vinculação, destinação dos recursos e dá outras providências ". (Minuta anexa)
Matéria lida
17 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2798
Indica ao Poder Executivo a análise da viabilidade de implantação de convênio para concessão de estágios em Mococa, a ser firmado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), a Prefeitura Municipal — incluindo suas secretarias e órgãos —, bem como outras entidades públicas e privadas do município e esta Câmara Municipal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2799
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Cecap I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.
Matéria lida
19 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2800
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a pintura das lombadas na Avenida Tiradentes, no bairro Jardim Santa Cecília, a fim de melhorar a sinalização e a segurança viária.
Matéria lida
20 - Moção nº 210 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2801
Moção de aplausos à Senhora Maria Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto, carinhosamente conhecida como Tuni, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude Mocoquense ao longo de sua trajetória.
Aprovado
21 - Moção nº 211 de 2025
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 2802
Moção de Aplausos ao senhor Dorival Marcelino, em reconhecimento à sua dedicação profissional e conduta ética como eletricista no município de Mococa.
Aprovado
22 - Moção nº 212 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2803
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edson Costa.
Aprovado
23 - Requerimento nº 629 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2804
Requer regime de urgência para matérias que especifíca.
Aprovado
24 - Requerimento nº 630 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2805
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudos sobre a possibilidade de construção de espaços voltados à prática esportiva e destinados à juventude e à população em áreas públicas adjacentes aos bairros Cohab I (próximo ao Fórum e ao Ginásio Marinão), Jardim Alvorada, São Domingos e Projeto Cem, conforme imagens abaixo anexadas.
Aprovado
25 - Requerimento nº 631 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2806
Requer ao Poder Executivo o envio, na íntegra, do processo administrativo referente à regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi.
Aprovado
26 - Requerimento nº 632 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2807
Requer ao Poder Executivo informações sobre o programa de construção de 50 casas populares no Bairro Gildo Geraldo e sobre outros programas habitacionais sociais existentes no município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 633 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2808
Requer ao Poder Executivo informações sobre a destinação do valor remanescente do financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FINISA, destinado inicialmente à troca da iluminação pública para LED.
Aprovado
28 - Requerimento nº 634 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2809
Requer informações do Poder Executivo sobre a utilização de salas do Posto de Pronto Atendimento (PPA) como almoxarifado, mesmo após a reforma e entrega do prédio para atendimento à população.
Aprovado
29 - Requerimento nº 635 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2810
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores gastos com o recapeamento realizado no município de Mococa pelo consórcio CEMMIL, desde a assinatura do contrato até a presente data.
Aprovado
30 - Requerimento nº 636 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2811
Requer informações do Poder Executivo sobre a situação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Posto de Pronto Atendimento (PPA), que se encontra sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem aprovação da Vigilância Sanitária quanto ao cumprimento das normas técnicas necessárias ao seu funcionamento.
Aprovado
31 - Requerimento nº 637 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2812
Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações referentes à substituição de professores da rede municipal de ensino.
Aprovado
32 - Requerimento nº 638 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2813
Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o veículo van, ano 2022, placa GFP2D97, que se encontra desmontado em estabelecimento mecânico na cidade de Mococa.
Aprovado
33 - Requerimento nº 639 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 2814
Requer ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Natal Cominato, bem como das demais vias localizadas no bairro Jardim Alvorada que necessitem de reparos, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o presente ano de 2025 (Imagens anexas).
Aprovado
34 - Requerimento nº 640 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2815
Requer ao Poder Executivo que providencie a retirada de vagas de estacionamento e implantação de sinalização de proibição de estacionamento na Avenida Visconde do Rio Branco, altura do número 876, até a esquina inferior, visando aumentar a segurança no trânsito.
Aprovado
35 - Requerimento nº 641 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2816
Solicita ao Poder Executivo o fechamento de terreno localizado na Rua João Murari, nº 341, no bairro Cohab II, onde recentemente foi demolida uma casa pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
36 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2817
Requer ao Poder Executivo informações sobre o cadastramento no Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.
Aprovado
37 - Requerimento nº 643 de 2025
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2818
Requer ao Poder Executivo a instalação e pintura de vaga de carga e descarga na Rua da Fé, em frente à Escola Alcebidis Quilice.
Aprovado
38 - Requerimento nº 644 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2819
Solicita autorização para realização de audiência pública para tratar da destinação dos recursos obtidos com a venda de imóveis de propriedade do município, realizada por meio do leilão nº 01/2025.
Aprovado
39 - Requerimento nº 645 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 2820
Requer ao Poder Executivo que providencie o conserto da Rua Osvaldo Cruz, bairro Aparecida, em razão das pedras soltas que têm causado riscos e acidentes.
Aprovado
40 - Requerimento nº 646 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2821
Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão das ruas Doutor Carmo Prícoli e Silvio Costa Lima, ambas localizadas no bairro São Domingos, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2025.
Aprovado
41 - Requerimento nº 647 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2822
Solicita ao Poder Executivo que realize, em caráter emergencial, reparos no parquinho localizado no Projeto CEM, tendo em vista que os brinquedos encontram-se amarrados com arames e em condições precárias, oferecendo risco às crianças.
Aprovado
42 - Requerimento nº 648 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2823
Solicita à Vigilância Sanitária Municipal que oficie o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Vigilância Agropecuária, para a realização de campanha de vacinação contra a raiva em animais domésticos no município de Mococa, diante da confirmação de casos da doença em animais de grande porte.
Aprovado
43 - Requerimento nº 649 de 2025
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2824
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Antônio Ulian, bairro Jardim Central Prícoli.
Aprovado
44 - Moção nº 213 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2825
Moção de Aplausos à empresa Casa Marques Materiais para Construção pelos seus 36 anos de atividades e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Mococa.
Aprovado
45 - Moção nº 214 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2826
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Bochi
Aprovado
46 - Moção nº 215 de 2025
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Adriana Batista da Silva, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2827
Moção de APLAUSOS à 88ª Subseção da OAB de Mococa e às Comissões “OAB Vai à Escola” e “Comissão das Mulheres Advogadas” pela palestra realizada na Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Aprovado
47 - Moção nº 216 de 2025
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2828
Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e apoio à pesquisa, solicitando valorização profissional e recomposição salarial da categoria.
Aprovado
48 - Moção nº 217 de 2025
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2829
Moção de APLAUSOS à 88ª Subseção da OAB de Mococa, à Comissão “OAB Vai à Praça” e à Comissão das Mulheres Advogadas pelo evento realizado no dia 30 de agosto de 2025 na Praça do Rosário, orientando os cidadãos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 629 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Du Pereira Lima

    2 - Adriana Batista da Silva

    3 - Adriana Perianez Ruiz

    4 - Thiago José Colpani

    5 - Luiz Braz Mariano

    6 - Brasilino Antônio de Moraes




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Carlos Trombini / PSD
    Clayton Divino Boch / REP
    Du Pereira Lima / PSD
    Edson de Oliveira / PODEMOS
    Francielli Martins Fialho / PSB
    Giovanna Favero Taques Loyola / REP
    Ivan Francisco / PODEMOS
    José Roberto Pereira / PSD
    Luiz Braz Mariano / MDB
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS
    Thiago José Colpani / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 13 de 2025
    Autor: Luiz Braz Mariano
    Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por unanimidade.
    2 - Emenda nº 14 de 2025
    Autor: Francielli Martins Fialho
    Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por unanimidade.
    3 - Emenda nº 15 de 2025
    Autor: Luiz Braz Mariano
    Emenda Aditiva n° 3, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências.
    4 - Emenda nº 17 de 2025
    Autor: Carlos Trombini
    Emenda Aditiva n° 4, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis, 1 contrário e 1 ausência.
    5 - Emenda nº 16 de 2025
    Autor: Carlos Trombini
    Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de Lei aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade.
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Altera a Lei nº 5.170, de 13 de setembro de 2023.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de Lei aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade.
    8 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade.
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria simples.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de Lei aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade.
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto de Lei aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Emenda nº 17 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Não Votou
  • Adriana Perianez Ruiz - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Emenda nº 16 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Não Votou
  • Adriana Perianez Ruiz - Não Votou
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Emenda nº 15 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Não Votou
  • Adriana Perianez Ruiz - Não Votou
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Não Votou
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Emenda nº 14 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Emenda nº 13 de 2025
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Carlos Trombini - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Du Pereira Lima - Sim
  • Edson de Oliveira - Sim
  • Francielli Martins Fialho - Sim
  • Giovanna Favero Taques Loyola - Sim
  • Ivan Francisco - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivan Francisco
    2 - Thiago José Colpani
    3 - Luiz Braz Mariano
    4 - Edson de Oliveira
    5 - Carlos Trombini



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivan Francisco
    2 - Thiago José Colpani
    3 - Luiz Braz Mariano
    4 - Edson de Oliveira
    5 - Carlos Trombini