Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por unanimidade. |
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| 2 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 3 |
Emenda Aditiva n° 3, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências. |
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| 4 |
Emenda Aditiva n° 4, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis, 1 contrário e 1 ausência. |
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| 5 |
Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Emenda aprovada por em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.170, de 13 de setembro de 2023. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei Complementar aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado por em discussão e votação únicas por unanimidade. |