Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 044/2025 (LDO).

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão de inclusão do bairro Jardim Santa Maria mo cronograma municipal de tapa-buracos.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a quantidade, disponibilidade, localização e valores dos terrenos à venda no Cemitério Municipal.

Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os serviços de manutenção realizados na lavadora de alta pressão do pátio da Prefeitura.

Requer informações ao Prefeito municipal sobre gastos de rampas de acessibilidade na Avenida Marginal e em demais pontos do município.

Solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal referentes ao envio das informações de servidores via eSocial para garantia do PASEP, e possíveis medidas compensatórias por prejuízos decorrentes de falhas no processo.

Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 280/2024, o qual requer providências acerca da efetiva substituição dos bancos danificados na praça João Augusto de Souza, Vila Santa Rosa.

Requer ao Poder Executivo informações detalhadas e precisas sobre os veículos da prefeitura municipal que estão na oficina.

Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os pagamentos realizados à empresa Consórcio Cemmil para o Desenvolvimento Sustentável e os serviços prestados por esta ao município de Mococa no exercício de 2025.

Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a relação de veículos alugados pela prefeitura municipal.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia, o reparo urgente do bueiro aberto pelos Bombeiros para resgate de animal, localizado na Rua José Alves, nº 231, que permanece aberto e oferece risco iminente de acidentes.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública esclarecimentos sobre o não atendimento de registros de ocorrências e solicitações dos munícipes.

Solicita ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, a realização dos serviços de desobstrução de galerias na vicinal Mococa-Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo a elaboração e promoção de ações de fomento ao comércio local, com foco na ocupação de imóveis disponíveis no centro da cidade, visando o fortalecimento da economia municipal.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Sebastião Micael de Souza, na altura do número 111, localizada no bairro Loteamento Santa Emília, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser reallizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que "institui o Fundo Municipal de Segurança e Educação no Trânsito - FUMSET, cria o Conselho Gestor, dispõe sobre sua vinculação, destinação dos recursos e dá outras providências ". (Minuta anexa)

Indica ao Poder Executivo a análise da viabilidade de implantação de convênio para concessão de estágios em Mococa, a ser firmado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), a Prefeitura Municipal — incluindo suas secretarias e órgãos —, bem como outras entidades públicas e privadas do município e esta Câmara Municipal.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Cecap I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a pintura das lombadas na Avenida Tiradentes, no bairro Jardim Santa Cecília, a fim de melhorar a sinalização e a segurança viária.

Moção de aplausos à Senhora Maria Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto, carinhosamente conhecida como Tuni, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude Mocoquense ao longo de sua trajetória.

Moção de Aplausos ao senhor Dorival Marcelino, em reconhecimento à sua dedicação profissional e conduta ética como eletricista no município de Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edson Costa.

Requer regime de urgência para matérias que especifíca.

Requer ao Executivo Municipal a realização de estudos sobre a possibilidade de construção de espaços voltados à prática esportiva e destinados à juventude e à população em áreas públicas adjacentes aos bairros Cohab I (próximo ao Fórum e ao Ginásio Marinão), Jardim Alvorada, São Domingos e Projeto Cem, conforme imagens abaixo anexadas.

Requer ao Poder Executivo o envio, na íntegra, do processo administrativo referente à regularização fundiária do Condomínio Irmãos Greghi.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o programa de construção de 50 casas populares no Bairro Gildo Geraldo e sobre outros programas habitacionais sociais existentes no município.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a destinação do valor remanescente do financiamento contratado junto à Caixa Econômica Federal por meio do FINISA, destinado inicialmente à troca da iluminação pública para LED.

Requer informações do Poder Executivo sobre a utilização de salas do Posto de Pronto Atendimento (PPA) como almoxarifado, mesmo após a reforma e entrega do prédio para atendimento à população.

Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores gastos com o recapeamento realizado no consórcio CEMMIL, desde a assinatura do contrato até a presente data.

Requer informações do Poder Executivo sobre a situação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Posto de Pronto Atendimento (PPA), que se encontra sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem aprovação da Vigilância Sanitária quanto ao cumprimento das normas técnicas necessárias ao seu funcionamento.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações referentes à substituição de professores da rede municipal de ensino.

Requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o veículo van, ano 2022, placa GFP2D97, que se encontra desmontado em estabelecimento mecânico na cidade de Mococa.

Requer ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Natal Cominato, bem como das demais vias localizadas no bairro Jardim Alvorada que necessitem de reparos, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o presente ano de 2025 (Imagens anexas).

Requer ao Poder Executivo que providencie a retirada de vagas de estacionamento e implantação de sinalização de proibição de estacionamento na Avenida Visconde do Rio Branco, altura do número 876, até a esquina inferior, visando aumentar a segurança no trânsito.

Solicita ao Poder Executivo o fechamento de terreno localizado na Rua João Murari, nº 341, no bairro Cohab II, onde recentemente foi demolida uma casa pela Prefeitura Municipal.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o cadastramento no Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.

Requer ao Poder Executivo a instalação e pintura de vaga de carga e descarga na Rua da Fé, em frente à Escola Alcebidis Quilice.

Solicita autorização para realização de audiência pública para tratar da destinação dos recursos obtidos com a venda de imóveis de propriedade do município, realizada por meio do leilão nº 01/2025.

Requer ao Poder Executivo que providencie o conserto da Rua Osvaldo Cruz, bairro Aparecida, em razão das pedras soltas que têm causado riscos e acidentes.

Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão das ruas Doutor Carmo Prícoli e Silvio Costa Lima, ambas localizadas no bairro São Domingos, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2025.

Solicita ao Poder Executivo que realize, em caráter emergencial, reparos no parquinho localizado no Projeto CEM, tendo em vista que os brinquedos encontram-se amarrados com arames e em condições precárias, oferecendo risco às crianças.

Solicita à Vigilância Sanitária Municipal que oficie o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Vigilância Agropecuária, para a realização de campanha de vacinação contra a raiva em animais domésticos no município de Mococa, diante da confirmação de casos da doença em animais de grande porte.

Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Antônio Ulian, bairro Jardim Central Prícoli.

Moção de Aplausos à empresa Casa Marques Materiais para Construção pelos seus 36 anos de atividades e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Bochi

Moção de APLAUSOS à 88ª Subseção da OAB de Mococa e às Comissões “OAB Vai à Escola” e “Comissão das Mulheres Advogadas” pela palestra realizada na Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e apoio à pesquisa, solicitando valorização profissional e recomposição salarial da categoria.

Moção de APLAUSOS à 88ª Subseção da OAB de Mococa, à Comissão “OAB Vai à Praça” e à Comissão das Mulheres Advogadas pelo evento realizado no dia 30 de agosto de 2025 na Praça do Rosário, orientando os cidadãos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.