1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Orçamento e Controle.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Cria emprego público de Terapeuta Ocupacional.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Controle.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho, no âmbito da Administração direta do Município de Mococa, aos servidores públicos com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões Constituição, Justiça e Redação e de Direitos Sociais.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões Constituição, Justiça e Redação e de Direitos Sociais.
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5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 3299
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Orçamento e Controle.
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6 - Requerimento nº 743 de 2025
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3244
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 744 de 2025
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3245
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Solicita informações ao Poder Executivo de Mococa sobre os valores gastos e respectivas notas fiscais referentes às obras de manutenção e/ou reforma da ponte que liga o Distrito de São Benedito das Areias ao Distrito de Milagres.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 745 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3246
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Requer ao Executivo Municipal tomada de providências quanto à viabilização de terreno apropriado para descarte correto de entulho e materiais de construção no município de Mococa.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 746 de 2025
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3247
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Solicita informações e providências quanto à acessibilidade nas rampas de acesso das pontes da Avenida Marginal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 747 de 2025
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 3248
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como demais medidas voltadas à melhoria do trânsito em toda a extensão do bairro Ari Estevão, próximo à Mocoquinha.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 748 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3249
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Requer informações à CETESB e ao Executivo Municipal acerca das medidas adotadas para a solução definitiva do problema de mau cheiro nos córregos de Mococa.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 749 de 2025
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3250
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Solicita à Renovias Concessionária S.A. a construção de um muro de proteção no trecho da Rodovia Prefeito José André de Lima (SP-340), especificamente no trevo Dr. Saulo Pereira Lima, km 277 norte, abaixo do pontilhão que interliga os bairros José Justi e Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 750 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3252
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Requer ao Corpo de Bombeiros informações sobre a situação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 751 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3251
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Requer ao Poder Executivo a remoção completa da terra acumulada no final da Avenida Geraldo Patti, nas proximidades do nº 613, no bairro Colina Verde, bem como a devida limpeza e o nivelamento do terreno, a fim de restabelecer o escoamento natural da água e evitar transtornos à população local.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 752 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3253
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Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre voltada à população idosa do bairro Cohab II, em razão da importância do exercício físico para a saúde e o bem-estar na terceira idade.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 753 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3254
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Requer ao Poder Executivo o envio de documentos que detalhem as solicitações, aquisições e entregas de produtos de limpeza e de enfermagem destinados aos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) nos últimos dois meses.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 754 de 2025
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3255
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Reitera questionamento ao Executivo Municipal sobre o Requerimento nº 684/2025, referente ao recapeamento das ruas Sebastião Micael de Souza, Alexandre Cunali e Francisco Antônio Correa, considerando que a resposta encaminhada não apresenta informações suficientes sobre prazos e execução das obras.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 755 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3256
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a falta de manutenção e o cronograma de reparos e substituição de equipamentos nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs).
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 756 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3257
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Reitera o Requerimento nº 636/2025, solicitando ao Executivo informações sobre a regularização do CEO do PPA (AVCB e Vigilância Sanitária) e esclarecimentos sobre infiltrações e danos estruturais no prédio.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 757 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3258
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Reitera o Requerimento nº 587/2025 o qual solicita esclarecimentos sobre a localização e o atraso na construção da Unidade Básica de Saúde “Maria Magdalena Taliberti Cunali”.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 758 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3259
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Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre o não pagamento de notas fiscais referentes à compra de medicamentos para a Farmácia do Povo.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 759 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3260
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Requer ao Poder Executivo a instalação de barreiras na quadra de areia da Praça José Justi para impedir o acesso de animais e proteger a saúde pública.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 760 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3261
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Solicito do Plenário destaque para votação do veto do Sr. Prefeito referente a emenda no PPA de minha autoria- sobre o progama de evelhecimento ativo.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 761 de 2025
Autores: Thiago José Colpani, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3262
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Requeiro ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de São João da Boa Vista, considerando a resposta encaminhada ao requerimento nº520/2025, na qual foi informado que o relatório da vistoria do atual serviço de emergência em funcionamento no município de Mococa/SP será enviado ao Secretário Municipal de Saúde. Solicita-se que tal relatório seja encaminhado imediatamente a esta Casa de Leis, para que se cumpra o dever constitucional de fiscalização e trasnparência por parte do Poder Legislativo.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 762 de 2025
Autores: Francielli Martins Fialho, Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 3263
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Solicito ao Departamento de trânsito a instalação com urgência de um ponto de ônibus na rua Joaquim Ventura no bairro Carlito Quilici. Crianças e Idosos ao relento de sol e chuva.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 763 de 2025
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3264
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Solicita votação separada das moções na data de hoje.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 220 de 2025
Autores: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 3265
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, que identifique o setor responsável pela fiscalização e trace um plano de ação para garantir a efetividade da Lei Municipal nº 4.886, de 18 de junho de 2021, que proíbe a soltura de fogos de artifício, em razão dos prejuízos causados aos animais, especialmente aos cães.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3266
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a obrigatoriedade da utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Mococa. (Documentos anexos)
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3267
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Indica ao Poder Executivo a realização de intervenções no bairro Anita Venturi, com a construção de canaletas para o escoamento de água nas ruas Júlio Correia da Silva e Carlos Adalberto de Lima, bem como melhorias nas praças e na área de mata que margeia o bairro.
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Matéria lida
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30 - Moção nº 245 de 2025
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3268
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Moção de Pesar à memória da Sra. Luzia Ap. Pereira, residente no distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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31 - Moção nº 246 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3269
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Elias.
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Aprovado
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32 - Moção nº 247 de 2025
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 3270
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Moção de Aplausos à empresa Aluminox Equipamentos Industriais, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados à cidade de Mococa e pela importante contribuição ao desenvolvimento econômico e industrial do município.
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Aprovado
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33 - Moção nº 248 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3271
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Ferreira Fagundes.
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Aprovado
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34 - Moção nº 249 de 2025
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3272
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Moção de Aplausos ao Escaravelho Clube de Mococa, em função da realização do 1º Festival Rocktoberfest, realizado nos últimos dias 4 e 5 de outubro de 2025.
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Aprovado
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