Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 044/2025 (LDO). - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Veto mantido por 11 votos favoráveis, 2 contrários e 2 ausências. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 3215
Turno: -
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Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, a Praça Localizada no Bairro Jardim José Justi II, neste Município. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente de São Jose do Rio Pardo, visando a realização de cirurgias eletivas de ortopedia de alta complexidade, e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 5 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 073/2025 (PPA). - - Foi votado o destaque ao veto, referente à Emenda aditiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 073/2025, tendo sido o veto mantido referente à emenda por 11 votos favoráveis, 2 contrários e 2 ausências.
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Aprovado Veto mantido por 11 votos favoráveis, 2 contrários e 2 ausências. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 1.966, de 29 de junho de 1990 e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afetação de área pública que especifica e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 8 |
Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 093/2025 - Inclua o parágrafo único ao artigo 17 do Projeto de Lei n° 093/2025. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Emenda aprovada em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de trecho da Estrada Vicinal MOC-040. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |