Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no Município de Mococa e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Sociais. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre auditoria técnica no material utilizado nas pavimentações, recapeamentos e operações tapa-buracos no município de Mococa e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, o Programa Permanente de Conscientização sobre Mobilidade Urbana Segura e Proteção ao Pedestre, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense à Deputada Estadual Clarice Ganem. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem. - |
Matéria lida Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 8 |
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana análise técnica na Rua José Ferraz de Siqueira, bairro São Domingos, bem como a adoção das providências necessárias à imediata execução dos reparos que se fizerem indispensáveis. (Fotos anexas) - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual interesse e planejamento para reforma de imóveis em situação de abandono localizados na área central do município. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e providências urgentes quanto à interrupção das linhas telefônicas do NAI (Núcleo de Atendimento Integrado) e da UPA do Município. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acerca da contratação de turismólogo, medida necessária para que o Município de Mococa avance no processo de reconhecimento como MIT - Município de Interesse Turístico do Estado de São Paulo. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e zeladoria urbana na praça principal do bairro Jardim Botânico, localizada nas cercanias das ruas José Luiz Sukadolnik, José Pedro Ferreira e Zenon Secundo de Oliveira, conforme imagens abaixo anexadas. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que realize visita técnica à EMEB Prof. Maria Helena Scardazzi Converso - Aspase para verificação das condições da quadra escolar, bem como promova melhorias na estrada de acesso à unidade. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Governo, que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na praça Pedro Angelo, localizada no bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Amapá, na bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca do horário de abertura e das condições de atendimento no Centro de Saúde, bem como esclarecimentos sobre a oferta de consultas nas especialidades médicas. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Solicita à Sabesp realização de serviços de pavimentação asfáltica e acabamento adequado em intervenção realizada na rua Joana da Silva Carreira, altura do número 100, no bairro Jardim São José. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do início da reforma da EMEB Prof. Hermelinda Vieira. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o cronograma e os recursos destinados à reforma do NAI do Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima - PSF Maria Magdalena Taliberti Cunali. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Solicita providências urgentes quanto à melhoria da iluminação pública na Praça Central do Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque Ambiental Municipal Antonia Trovó Moreira, localizado no bairro Jardim Lago dos Ipês. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Gentil Ferreira Silva, localizada no bairro Mais Parque. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a substituição dos refletores queimados no Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal providências urgentes quanto à iluminação e às condições de segurança no Pátio da Prefeitura, onde se encontram estacionados os veículos oficiais do Município. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações sobre a tramitação e previsão de reembolso referente ao Processo E-14711/2025. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Prefeitura Municipal acerca do pagamento do FGTS dos funcionários da Saúde, da redução da cota diária de exames laboratoriais e da falta de insumos nas unidades de saúde. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de lombada na Rua João Anzaloni Filho, no Jardim Santa Clara. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção na vegetação da praça do bairro José Justi, bem como a execução de operação tapa-buraco nas vias do referido bairro. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o funcionamento do programa habitacional de casas e a publicação oficial de orientações claras à população acerca dos critérios, etapas e cronograma. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza e manutenção em toda área correspondente ao antigo Campo do Radium. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Vitório Segundo Greghi, no Jardim São Domingos. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa, incluindo a falta de qualificação, perda de repasses federais, gastos com alugueis, destino do prédio original e as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária. - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da frota municipal de veículos, veículos parados por falta de manutenção e gastos com alugueis de veículos. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o abandono do prédio público municipal localizado na COHAB II, construído com recursos estaduais destinados ao Centro do Idoso, bem como plano de recuperação do imóvel, gastos com alugueis e vistoria da Vigilância Sanitária. - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas e a adoção de providências urgentes acerca das condições estruturais e sanitárias da Escola Ivone, incluindo vistoria da Vigilância Sanitária. - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a manutenção da Estrada Rural da Aspase e requer providências para sua recuperação e fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores da manutenção do Pátio Municipal e das escolas municipais. - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações e esclarecimentos acerca das mudanças no transporte escolar que estão sendo implementadas ou planejadas para os bairros Carlito Quilici, Jardim Botânico e, possivelmente, Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 40 |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua João Batista Giacoia, próximo à loja Camelo Pneus, localizada no bairro do Brás, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Antônio Prícoli, próximo à gráfica Mococa, localizada no bairro do Brás, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Indica à CPFL Santa Cruz a realização de poda de segurança em árvores situadas sob a a rede de distribuição de energia elétrica em toda a extensão da Avenida Eugênio Xavier, no bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas) - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza no canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas) - |
Matéria lida |
| 44 |
Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional. - |
Aprovado |
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| 45 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Rodrigues da Silva. - |
Aprovado |
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| 46 |
Moção de Aplausos e Agradecimento à Growsoft - Sistemas e Automações para Empresas, bem como aos seus proprietários e colaboradores pelo trabalho de excelência realizado em nosso município de Mococa no âmbito de inovação e tecnologia. - |
Aprovado |
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| 47 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauricio de Oliveira Santos Filho. - |
Aprovado |
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| 48 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Grotto, aos 103 anos de idade, um dos maiores exemplos de cidadania, patriotismo e amor ao Brasil em nossa querida Mococa. - |
Aprovado |
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| 49 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida da Silva. - |
Aprovado |