Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Às 19h30min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária Ad-hoc: Adriana Batista da Silva e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton abriu a 11ª (décima primeira) sessão ordinária de 23 de abril de 2026. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico pelo senhor Vice-presidente Paulo Miquelin: Salmos 15:1-3 "Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Aquele que anda sinceramente, e pratica a justiça, e fala a verdade no seu coração. Aquele que não difama com a sua língua, nem faz mal ao seu próximo, nem aceita nenhum opróbrio contra o seu próximo.".

Fez uso da Trbibuna Popular Dr. Aloysio Portugal Taliberti, o Senhor Douglas Donizeti Caxias de Siqueira, para tratar do assunto: Agradecimento à equipe da Expoam.

Ofícios n.ºs 360, 363, 378, 383 e 425/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 153, 179, 228, 188 e 163/2026, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofícios n.ºs  361, 369, 376, 392, 396, 419, 420 e 427/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 160, 203, 225,192, 219, 200, 130 e 227/2026, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios n.ºs 362, 370, 373, 374, 375 e  388/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 193, 204, 215, 217, 221 e 209/2026, de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho;

Ofícios n.ºs 364, 367, 371, 397 e 401/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 181, 194, 210, 222 e 233/2026, de autoria da vereadora Giovanna Fávero Taques Loyola;

Ofícios n.ºs 365 e 389/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 186 e 149/2026, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofícios n.ºs 366, 391, 402 e 421/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 191, 184, 235 e 239/2026, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofícios n.ºs 368, 380, 393, 394 e 403/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs  196, 198, 197, 208 e 237/2026, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício n.º 372/2026, em resposta ao Requerimento n.º 214/2026, de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira e Thiago José Colpani;

Ofícios n.ºs 377, 379,  390, 395, 398 e 418/2026, respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 226, 229, 170, 218, 224 e 133/2026, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício n.º 382/2026, em resposta ao Requerimento n.º 157/2026, de autoria das vereadoras Francielli Martins Fialho e Giovanna Fávero Taques Loyola;

Ofícios n.ºs 399, 404, 413 e 417/2026,  respectivamente em resposta aos Requerimentos n.ºs 205, 113, 136 e 144/2026, de autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli;

Ofício nº 400/2026, em resposta ao Requerimento nº 230/2026, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva.

Ofícios n.ºs 409 e 412/2026, em resposta às Indicações n.ºs 16 e 21/2026, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício nº 410/2026, em resposta à Indicação nº 17/2026, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício nº 411/2026, em resposta à Indicação nº 22/2026, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício n.º 414/2026, em resposta ao Requerimento n.º 238/2026, de autoria dos vereadores Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano e Thiago José Colpani;

Ofício n.º 416/2026, em resposta ao Requerimento n.º 148/2026, de autoria das vereadoras Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli e Francielli Martins Fialho;

Ofício n° 10228/2026, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso, encaminhando Requerimento de Congratulaçãoes pela passagem do aniversário do município de Mococa;

Ofício protocolado sob o n° 980/2026, da empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., dando ciência de notificação extrajudicial encaminhada à Prefeitura Municipal de Mococa;

Ofício n° 10643/2026, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Estadual Itamar Borges, encaminhando voto de Congratulaçãoes pelo aniversário do município de Mococa;

Convite para Audiência Pública destinada à discussão do tema “Mineração de Terras Raras”, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando, a realizar-se no dia 30 de abril, a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.