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MOÇÃO DE APLAUSOS A METALÚRGICA INCA LTDA., SABESP, GRUPO ECOLÓGICO OLHOS D'ÁGUA, CENTRO DE VOLUNTARIADO, TRIBO 4 X 4 E ESCOTEIROS MIRINS GUARÁ, PELA MOBILIZAÇÃO PARA MARCAR O DIA MUNDIAL DA ÁGUA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A METALÚRGICA INCA LTDA, PELO PRÊMIO RECEBIDO DA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoriza a permuta de terreno localizado no Parque do Canoas com lotes de terrenos localizados no Jardim Alvorada e uma faixa de terras, conforme especifica.

Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º. da Lei Complementar nº. 287, de 20 de dezembro de 2007.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº. 2833, de 24 de novembro de 1997, com redação dada pela Lei Complementar nº. 202, de 21 de dezembro de 2005.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Corporação Musical "Filarmônica Mocoquense".

Altera a Lei Complementar nº. 057, de 07 de novembro de 2000, em especial quanto às especificações dos lotes imobiliários localizados na Zona Residencial 2-ZR2.

Incorpora ao salário o abono concedido a todos os funcionários através da Lei Complementar nº. 258, de 02 de maio de 2007.

Incorpora aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Mococa, o abono concedido através da Lei Complementar nº. 257, de 02 de maio de 2007.

Dispõe sobre a criação e implantação do Parque Ecológico "Sete Casas".

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à entidade "Associação Folclórica de Mococa", para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à empresa José Eduardo Xavier & Cia Ltda, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à ADECON - Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor e Cidadão de Mococa, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à Associação Gera Vida, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à Empresa Lumatec Comercial Ltda, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a cessão de 12 (doze) lotes de terrenos nos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social "Nenê Pereira Lima", Conjunto Habitacional de Interesse Social "Avenida Getúlio Vargas" e Conjunto Habitacional de Interesse Social no Distrito de "São Benedito das Areias" e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº. 300, de 24 de abril de 2008.

Autoriza a alienação por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica ao Grupo Ecológico Olho D'Água, para os fins que especifica e dá outras providências.

Altera o artigo 5º. da Lei Complementar nº. 043, de 27 de março de 2000.

Autoriza a permuta de bens imóveis públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Mococa por bem imóvel particular.

Dispõe sobre a concessão recomposição da perda do poder aquisitivo aos funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.

Altera as disposições contidas na Lei Complementar nº. 092, de 21 de maio de 2002.

Altera as disposições contidas n Lei nº. 1.507, de 30 de novembro de 1983.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos servidores lotados junto à Câmara Municipal de Mococa, a título de recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano de 2008.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à Cooperativa de Trabalho em Reciclagem do Município de Mococa (Coopermococa), para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de regulação, inclusive tarifária, de organização e de fiscalização dos serviços municipais de abastaecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica ao Projeto Social Providência Santíssima, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à Associação dos Moradores do Condomínio Casas do Monte Belo, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores lotados junto à Câmara Municipal de Mococa.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica aoSindicato dos Trabalhadores do Serviço público Municipal de Mococa, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que especifica à Comunidade Missionária Caminho, verdade e Vida, para os fins que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O O GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO

INSTITUI A LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOCOCA E DÁ PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR)

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADAS EM LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE CANAVIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PREV~E A APLICAÇÃO DE MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

FIXA PRAZO Á EMPRESAS COMERCIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM GERAL (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA CEMITÉRIO PARA PEQUENOS ANIMAIS. (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PEQUENAS MÃOS E GRANDES TALENTOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO)

INSTITUI O PROGRAMA "LENDO MAIS", SABENDO MAIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLIDÁRIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL VALE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO)

DISPÕE SOBRE A COLETA DO RESÍDUO DE ÓLEO COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA)

OBRIGA BARES, BOATES, CLUBES, DANCETERIAS E CONGENERES SEDIADOS NO MUNICIPIO A IMPRIMIR SEUS CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO, OS SLOGANS, SE BEBER NÃO DIRIJA - DIGA NÃO AS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO)

DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS Á LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO)

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAM ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MOCOCA, O PROJETO "VOVÔ SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS