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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito em comemoração a Semana da Mulher de 2010.

Cria o Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mococa.

Cria o Fórum Municipal "Mococa 2022" e dá outras providências.

Institui sessão solene em comemoração ao Dia de Valorização do Policial Civil.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. LUIS OTÁVIO PALHARI.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. EDUARDO CÉSAR CRESPO.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. MÁRIO RODRIGUES.

Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. ZULEIDE BORGES GONÇALVES DIAS.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Pe. CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. DIÓGENES BOSQUETTI.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. GERALDO ALCKMIN.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. CARLOS ALBERTO BERTHOLUCCI.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. WILSON SABOYA BRITO FILHO.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. DIOMEDES TARGINO SANTANA FILHO.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.

Cria a Semana Educativa "Pipas sem Acidentes" e dá outras providências.

Institui a sessão solene de honra ao mérito ao idoso, a ser outorgada pela Câmara Municipal de Mococa, nos moldes que especifica.

CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE".

CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EMPREGOS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RETIRADO PELO AUTOR)

autoriza a concessão de serviço público que especifica e dá outras providências

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL AOS COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDOS NO ANEXO 01, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES.

CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DOS ANOS.

ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N°155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E CONCEDE ISENÇÃO POR PERÍODO DETERMINADO

CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA

CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RETIRADO PELO AUTOR).

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RETIRADO PELO AUTOR )

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REJEITADO).

CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A "FILARMÔNICA MOCOQUENSE"( RETIRADO PELO AUTOR)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE"

ACRESCENTA SUBITEM 2.2.1.3. NO ANEXO IV - AVALIAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MOCOCA, DA LEI COMPLEMENTAR N°307, DE 13 DE JUNHO DE 2008

ACRESCENTA O ITEM 2.2.1.4. NO ANEXO IV - AVALIAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MOCOCA, DA LEI COMPLEMENTAR N°307, DE 13 DE JUNHO DE 2008

Institui a Taxa de Serviço de Bombeiros e dá outas providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS(RETIRADO PELO AUTOR)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJEITADO)

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°364, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010(RETIRADO PELO AUTOR).

CRIA EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.446, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CEAM - CONSÓRCIO DE EMPREENDEDORISMO DA ALTA MOGIANA, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.107/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

ALTERA A LEI N° 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS