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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DA SEXTA-PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

DISPÕE SOBRE NOVAS REFERÊNCIAS A TABELA DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 18 DE JULHO DE 2007 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DE MOCOCA COMPROMEM.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGO PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA(REJEITADO)

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA RAZÃO DE 1/10 INCORPORADOS NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 342, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AFASTAMENTO DE DIRETORES ELEITOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL) *REJEITADO*

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL PARA USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.(COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DEP. DE SAÚDE)

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR N° . 389, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 388, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR N°. 390, DE 22 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 364, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RETIRADO PELO AUTOR)

dispõe sobre pagamento de débitos tributários, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI Nº2254, DE 18 DE AGOSTO 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.(REJEITADO)

AUTORIZA A CONVERSÃO DAS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOAÇÃO.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA É ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA CRUZ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE"

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 219, DE 05 DE JULHO DE 2006 E REMUNERA SEU ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO.(REJEITADO)

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E VI DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 403/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais do município mediante a transferência de recursos provenientes do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO ASO REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALICE MARIA DA SILVA, RUA PROJETADA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "ALTOS DO VALE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ALTERA O ARTIGO 1°, CAPUT E INCISO III, DA LEI Nº. 3.397, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS.

DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS POR ESTUDANTES.

INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA REFÚGIO NOVA VIDA DE MOCOCA.

INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA DO ESPORTE "JORNALISTA MÁRIO ZAMARIAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDÁPIO EM BRAILE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAR POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DUAS HORAS AO ESTACIONAR NA ÁREA AZUL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.