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AUTORIZA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “FÓRUM DA JUVENTUDE MOCOQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, DEFINIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação, Constituição e Regulamentação da "Câmara no Bairro" no âmbito do Município de Mococa.

Acrescenta o parágrafo terceiro ao art. 1º da Resolução n° 06 de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.

Altera o parágrafo primeiro do art. 1º e 2º da Resolução nº 06 de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a instituição subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.

Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Dá outras providências.

ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO VII, DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS BALANCETES RELATIVOS A VERBAS RECEBIDAS E GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

ACRESCENTA O ART. 217-A NA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE A REGRA DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 333 DA RESOLUÇÃO N. 09 DE 28 DE EZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR.

ALTERA O PARÁGRAFO SÉTIMO DO ARTIGO 260 DA RESOLUÇAO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O VETO.

Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2014 no âmbito do Poder Legislativo.

ALTERA OS ARTIGOS 122 E 123 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 1992.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO 227, DA RESOLUÇÃO N. 09 DE 29 DE DEZEMBO DE 1992, QUE ESTABELECE A PROPOSITURA E FORMA DAS MOÇÕES.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 03 DE 2001.

ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I E O INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 192 DA RESOLUÇÃO N. 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, SEÇÃO V - DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.

ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I E O INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 192 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, SEÇÃO V - DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.

ALTERA O ARTIGO 185 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. (Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado - matéria prejudicada)

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO N. 08 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERANDO O CAPÍTULO IV - "DA TRIBUNA LIVRE", SO TÍTULO VIII - DA PARTICIPAÇAO POPULAR, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 288 E SEUS INCISOS.

REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DA SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DO TEMA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12 DE 28 DE JUNHO DE 2011.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR GUILHERME GOMES SOUZA, ACERCA DA CONVOCAÇÃO/CONVITE AO PROFESSOR DIDÔ PARA QUE ESCLAREÇA PESSOALMENTE AOS PARES DESTA CASA E AO PUBLICO PRESENTE COM RELAÇÃO "A VEREADOR QUE ESTÁ SENDO CASSADO", CONFORME PUBLICAÇÃO NO JORNAL "O DESTAQUE", EDIÇÃO DE 13/07/2013, PÁGINA 7.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RESERVADA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2005, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO "DIA NACIONAL DO VEREADOR".