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CRIA EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIRETOR ESCOLAR E ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.254 DE 18/08/1992.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O "PROGRAMA CRECHE ESCOLA - AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, SUA A ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A FOCOS DE INCÊNDIO, LAUDOS E ALVARÁS DO CORPO DE BOMBEIROS NAS UNIDADES ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "EE. PROF. JOÃO CID GODOY".

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.074/1991, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REATIVAÇÃO DA "ESCOLA DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO", DO BAIRRO MOCOQUINHA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ACERCA DAS ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA EE. ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA, DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A SEMANA UNIVERSITÁRIA MOCOQUENSE - SUM.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA PROF. CARLINHO PAROLI - CAIC.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, EM ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTE AO PROJETO DA LEI Nº. 046/2012.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2012.

SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO SARDELLI (PV/SP) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM DISFUNÇÃO NA REDE MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE EM MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E INSERÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO EM SUAS PROPRIEDADES.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO TRAILER DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS EM CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA QUANTIDADE DE VAGAS E DEMANDA DE ESPERA NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O CALÇAMENTO NA RUA NICOLAU PAIONE, AO LADO DO PRÉDIO DA FUNVIC - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ.

SOLICITA ESTUDOS À RESPEITO DA EQUIPARAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL. SOLICITA AINDA ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO DÉFICIT DE VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À AACEPONE (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PESQUISAS ESPECIALIZADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), MANTENEDORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RECRIANDO (PROJETO RECRIANDO).

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHA RELATÓRIO ELABORADO PELO CONSELHO TUTELAR À RESPEITO DE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, BALEIA ROSSI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FROTA DE MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS VINCULADOS À EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO À DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO CENTRO PAULA SOUZA, À RESPEITO DE PASSARELA SOBRE A AV. MONSENHOR DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE VOLTAR À ATIVIDADE A GRADE CURRICULAR DOS 1°, 2° E 3° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL AS DISCIPLINAS DE INGLÊS E INFORMÁTICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL UMA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO DA MOCOQUINHA E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DOS PROJETOS E AÇÕES IMPLANTADOS E A SEREM IMPLANTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DE RELATÓRIO DAS "ESCOLAS MUNICIPAIS", COM SEUS RESPECTIVOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DAS ATUAIS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE MATERIAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MARCAR DATA PARA QUE TODOS OS VEREADORES POSSAM REALIZAR UMA VISITA À FAFEM.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNVIC (FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ) PROF. DR. LUIS OTÁVIO PALHARI E AO DIRETOR DA FAFEM (FACULDADES DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE MOCOCA) PROF. JORGE DOS SANTOS GOMES SOARES, SOBRE MATÉRIA QUE ESPECIFICA.