Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10 matérias.

Resultados

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Protocolo: 47/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 11:35:04
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE)

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 65/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 9:01:12
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 66/2016, Data Protocolo: 25/01/2016 - Horário: 9:12:42
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.541, de 28 de janeiro de 2016

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.545, de 25 de fevereiro de 2016

PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MINISTÉRIOS DO TURISMO, DA CIDADES, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE E CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.554, de 13 de abril de 2016

PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.560, de 04 de maio de 2016

PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 893/2016, Data Protocolo: 10/05/2016 - Horário: 9:49:14
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.561, de 10 de maio de 2016

PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.580, de 15 de agosto de 2016

PLO 97/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.618, de 05 de outubro de 2016

PLO 134/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.500.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO 70 CASAS DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.654, de 02 de dezembro de 2016