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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA CONSTANTE LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, ALTURA DO Nº 15, BAIRRO VILA SANTA ROSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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IND 107/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA FISCALIZAÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3338 DE 06 DE MARÇO DE 2003, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE RÉPLICAS DE ARMA DE FOGO, COMERCIALIZADAS COMO BRINQUEDOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Texto Original
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 11:22:27
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2018
2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Após entrada em Expediente, projeto foi encaminhado pela Presidente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.715, de 22 de maio de 2018
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REQ 397/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito fiscalização e adequação quanto á largura mínima exigida, em estrada rural que liga a vicinal Mococa-Tambaú até o condomínio Sol Nascente.. (Imagem anexa)
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 1829/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 10:46:57
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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