Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE O DESEMBOLSO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE GRATUITO, EM ESPECIAL IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Poder Executivo elaboração de projeto para construção de um Terminal Urbano de Transporte Coletivo no Distrito de Igaraí.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de retificação do itinerário da frota do transporte público coletivo no bairro Gildo Geraldo.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da contratação emergencial de empresa responsável pela prestação de serviços de transporte coletivo urbano no município.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca dos investimentos em infraestrutura, visando a melhoria na prestação do serviço de transporte público coletivo urbano.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Montano Express acerca da prestação de serviço do transporte coletivo urbano em Mococa e distritos de Igaraí e São Benedito das Areias.

Solicita informações ao Poder Executivo quanto à suspensão dos serviços de transporte coletivo no município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da prestação do serviço de Transporte Público Coletivo, no tocante à sinalização no Terminal Urbano e fiscalização de serviços de transporte irregulares, de acordo com a lei complementar municipal nº 495 / 2017.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implantação de rota do transporte público coletivo no bairro residencial Carlito Quilice.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pelos serviços de transporte coletivo urbano.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à prestação dos serviços de transporte público no âmbito do município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal justificativas pertinentes a contratação pela Prefeitura Municipal de assessoria jurídica de Cláudio Nava Sociedade Individual de Advocacia, para elaboração de Termo de Referência e Edital para abertura de licitação para concessão de transporte coletivo urbano e sustentação oral junto ao COMUTRANSP.

Solicita ao Poder Executivo, em caráter urgente, os serviços de sinalização de solo no entorno do Terminal de Transporte Público Coletivo de Mococa. (fotos anexas)

Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual o transporte coletivo não está operando na Vila Carvalho e bairros adjacentes.