Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza dos terrenos da Prefeitura localizados no bairro Gildo Geraldo.

Indica ao Poder Executivo a possibilidade encaminhar à esta Casa projeto de lei autorizando a Prefeitura Municipal a realizar limpeza em terrenos privados, com posterior emissão de cobrança aos proprietários pelos serviços prestados (Lei similar em anexo).

Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, a notificação de particulares proprietários de terrenos, em más condições de limpeza, distribuídos pelo bairro Jardim Botânico, nos termos da Lei nº 2.185/89.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca de terreno localizado no Distrito Industrial II.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº. 2.185, de 27/11/1991, que dispõe sobre limpeza de terrenos do município de Mococa e dá outras providências.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca das providências em relação aos terrenos de particulares que necessitam de limpeza.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do serviço de limpeza de terrenos no Município, conforme Lei nº 2.185, de 27 de novembro de 1991.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos responsáveis pela fiscalização de terrenos particulares, imóveis abandonados e descarte de lixo e entulho, no âmbito do Município.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza de terrenos e logradouros públicos distribuídos no bairro residencial Carlito Quilice.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os terrenos públicos industriais localizados na Avenida Getúlio Vargas, bairro Jardim Primavera.