Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 14 matérias.

Resultados

IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudos sobre a alienação de imóvel público, localizado na Rua Ida Greghi, ao lado do número 287.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo documentação referente a demolição de imóveis construídos em área institucional do bairro Pôr do Sol.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:41:39
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das medidas públicas adotadas diante de ocupação de imóvel particular, na Av. Cristóvão Lima Guedes.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 19:26:01
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Clayton Divino Boch
Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 278/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Chefia do Executivo elucidações sobre as medidas adotadas em relação a imóvel em más condições de limpeza, na Rua Dr. José Eduardo Ferraz de Siqueira, já apontado anteriormente.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 288/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita explicações ao Poder Executivo sobre pedido de desocupação de imóvel público em que reside servidor municipal, localizado no distrito de Igaraí.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 313/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas com relação ao imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  José Antônio Sousa
Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 337/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal, se imóvel sito a R. Barão de Monte Santo, defronte à Farmácia Seiva Flora, pertence a municipalidade. (imagens anexas)

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1163/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 14:36:43
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 360/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da possibilidade de renovação do aluguel de imóveis usados para acomodação de banheiros públicos localizados na área da feira da Vila Santa Rosa e a possibilidade de demarcação espacial para melhor organização das bancas dos feirantes

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1269/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 14:54:08
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 391/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de legislação provisória para regulamentar imóvel em lote desdobrado aquém do mínimo módulo urbano do município consoante a lei 496/2017.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1385/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 16:16:26
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 424/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do quantitativo de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal e que, nesta fase pandêmica, não estão sendo usados.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1526/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 19:08:47
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 518/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de atuar junto à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, visando a cessão de imóvel que especifica ao Município de Mococa (Documento em anexo)

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1889/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:53:43
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 520/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Superintendência do Patrimônio Público da União em São Paulo a cessão de imóvel que especifica ao Município de Mococa. (Documento anexo)

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1891/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:54:48
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 657/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis públicos passíveis de doação e/ou concessão.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 2442/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 14:38:59
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 683/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a adequação e utilização de imóvel que especifica para funcionamento de um canil municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 2547/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 10:36:26
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original