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IND 167/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica projeto de lei dispondo sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores (Anteprojeto anexo).

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 10:58:47
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Matéria lida
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IND 451/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de “kit Lanche” para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 2695/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 9:10:00
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
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IND 485/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores. (Anteprojeto em anexo)

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3237/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:48:30
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.908, de 26 de agosto de 2021

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes à cidade de Barretos/SP.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 19:27:00
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Clayton Divino Boch
Luís Fernando dos Santos
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 251/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pacientes da rede pública municipal para tratamento de saúde fora do município.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 261/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do serviço de recolhimento, transporte e destinação de animais mortos no âmbito do município.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 340/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Chefia do Executivo, mediante do Departamento de Saúde, com relação ao transporte de pacientes, em tratamento no AME de Casa Branca.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1166/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 14:37:48
Autor:  Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes em tratamento quimioterápico na cidade de Mogi Guaçu, conforme especifica:

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1392/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 16:19:05
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 695/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Chefia do Executivo, mediante o Departamento de Saúde, com relação ao transporte de pacientes, em tratamento médico fora da cidade de Mococa.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 706/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de adesão à Plataforma Uber Empresarial, mediante contratação da modalidade de transporte por aplicativo para atender a demanda de viagens e entrega de documentos desta Casa.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 2601/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 9:26:05
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
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