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EM 1/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de lei complementar nº 027/2022: Alterar a redação do art. 5º do PLC nº 027/2022.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Matéria acessória de projeto de lei complementar incluso em sessão extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 2/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 021/2023: Altera dispositivos e renumera artigos.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
15 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Autor(es):
José Antônio Sousa
, Paulo César Rodrigues dos Santos
, Thiago José Colpani
Texto Original
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EM 3/2023 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 025/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2023
Texto Original
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EM 4/2023 - Emenda
Ementa: Adiciona § 4º ao art. 2º e renumera demais artigos do Projeto de Lei Complementar nº 037/2023
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Texto Original
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EM 5/2023 - Emenda
Ementa: Suprime a expressão "residentes no Município de Mococa e Região" e faz alterações de caráter redacional no do art. 7º do Projeto de Lei nº 022/2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Val Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Texto Original
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EM 6/2023 - Emenda
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar n° 028/2023 e renumera demais artigos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 7/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Complementar n° 028/2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 8/2023 - Emenda
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar n° 028/2023 e renumera demais artigos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 9/2023 - Emenda
Ementa: Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar n° 028/2023 e renumera demais artigos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 10/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 01 ao PLO 034/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Texto Original
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EM 11/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n° 02 ao PLO 034/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Texto Original
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EM 12/2023 - Emenda
Ementa: Alterar dispositivos do Projeto de Lei nº 086/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Texto Original
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EM 13/2023 - Emenda
Ementa: Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei nº 086/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Texto Original
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EM 14/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 046/2023 - Adiciona o inciso IV ao artigo 3°.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Texto Original
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EM 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 048/2023 - Adiciona o inciso IV ao artigo 3°.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
27 de Novembro de 2023
Texto Original
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EM 16/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 17/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 18/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 19/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°04 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 20/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°05 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 21/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°06 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 22/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°07 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 23/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°08 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 24/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°09 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 25/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°10 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 26/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°11 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 27/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°12 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 28/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°13 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 29/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°14 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 30/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n°15 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 31/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 016 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 32/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 017 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original
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EM 33/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 018 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 34/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 019 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 35/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 020 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 36/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 021 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 37/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 022 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 38/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 023 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 39/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 024 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 40/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 025 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 41/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 026 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 42/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 027 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 43/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 028 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 44/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 029 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 45/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 030 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 46/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 031 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 47/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 032 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 48/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 033 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 49/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 034 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EM 50/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 035 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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