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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos funcionários públicos com salário inferior ao mínimo vigente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2182/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:15:48
Autor:
Adriana Batista da Silva
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a relação de estabelecimentos com alvará de funcionamento limitados por horário.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência especial para matéria que especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência especial para matérias que especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal priorização na prestação dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas do distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de projeto de atendimento presencial ao Conselho Tutelar nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, conforme documento anexo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca de desnivelamento de caixa de esgoto sita na Rua Carolina dos Santos Dias, altura do nº 25, Francisco Garófalo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implementação de melhorias nos abrigos das paradas de ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação do "kit lanche" para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa informações relativas ao quantitativo de ligações de energia elétrica domiciliares no Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita aos Correios que designe visita técnica no bairro Vale Verde, Mococa-SP, a fim de verificar o atendimento das condições para entrega de correspondências em domicílio pela ECT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica da Rua Carlos Alberto de Lima, bairro Anita Venturi.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Chefia do Executivo sobre as providências diante de calçadas destruídas pela chuva na Rua Maranhão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de projeto "Parque Sensorial" para a Emeb "Maria Belomo Zanetti", Distrito de Igaraí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto número de ligações de água na sede do município de Mococa e seus respectivos distritos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre as pendências a cargo do Município, identificadas pela ECT, cujo atendimento constituem condições para entrega de correspondências em domicílio no bairro Vale Verde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências necessárias à manutenção das boas condições da vicinal Mococa/Igaraí.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita resposta acerca do não cumprimento da solicitação feita sobre os suprimentos alimentícios do centro de convivência do idoso.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca da prestação do serviço de reposição de asfalto na Rua José Ribeiro, 86, ESF Antônio Carlos Massaro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo desobstrução de bueiro localizado na Rua Benedito José da Silva, altura do nº21, bairro Jd. Santa Luzia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre os planos em curso na Administração local frente a necessidade de completa revitalização e de melhorias na Praça Natalino Del Pintor.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo em relação ao repasse financeiro, pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para implementação de rampas de acessibilidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Manoel Luchesi, em frente à residência de nº154, bairro Francisco Garófalo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, informações quanto a realização de concurso público para o provimento de vagas de Diretor Escolar nas unidades da rede pública municipal de Educação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "tapa-buracos" na Rua Santo André entre os números 51 e 147.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca das condições viárias do trajeto dos alunos da Escola da "Aspase", provisoriamente atendidos na Escola Caic.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "tapa-buracos" na R. Silvio Costa Lima, cruzamento com a R. Maj. Adalberto dos Santos Figueiredo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, diligências objetivando a implementação de calçada em frente ao ESF Antônio Carlos Massaro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, informações sobre falhas na execução da obra de recapeamento em trechos da Avenida Marginal e da Rua Luiz Gomes de Faria.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que viabilize a colocação de portas novas em salas da EMEB "Prof. José Barreto Coelho".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a revisão dos valores das diárias pagas aos motoristas da Saúde, bem como o pagamento das horas acumuladas no Banco de Horas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo providências acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que especifica, situada no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao processo licitatório para contratação de empresa a prestação do Transporte Coletivo de Passageiros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Clayton Divino Boch
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Clayton Divino Boch
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que avalie as condições estruturais da ponte sita na Vicinal do Distrito de São Benedito das Areias, na divisa com o Distrito de Milagres/MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, diligências na Escola Alice Rezende Bernardes, para averiguar inconsistências em obra de reforma, apontadas em relatório que especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Chefia do Executivo a completa manutenção das vicinais de acesso aos distritos municipais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, a substituição de poste de energia elétrica fixado na Rua Carolina dos Santos Dias, 26 - Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das soluções jurídico-legais, aplicáveis a caso de imóvel em estado de abandono e de periculosidade, sito à Avenida Christovam Lima Guedes.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de alteração da Lei Complementar nº 471, de 12 de Maio de 2015 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e na área de expansão urbana e da outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria da Educação, que elabore projeto visando à requalificação dos espaços da EMEB "Professor Carlindo Paroli" - CAIC, Cohab II.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão da Avenida João Batista Lima Figueiredo no cronograma municipal de "tapa-buracos".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de abertura de canteiro central e implementação de canaleta para escoamento de águas na Avenida Christovam Lima Guedes, em trecho que especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, inserção da Rua Osvaldo de Souza Dias - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias no cronograma de recapeamento asfáltico do município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a implantação de postes para iluminação pública ao longo da Rua Augusto Finardi, bairro Jardim São Domingos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo quanto à relação de notificações e de multas emitidas a particulares com terrenos em desconsonância com as condições de limpeza exigidas pela Lei 2.185/1991.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção no assentamento de paralelepípedos que calçam a Rua XV de Novembro, na altura do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa, Centro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Menarda Correa da Silva, Residencial Samambaia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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