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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, junto à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, envio de documentação e aditamento, referente ao processo de regularização fundiária no Bairro Pôr do Sol.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:08:33
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de melhorar o escoamento das águas pluviais na vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:08:48
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal informações sobre a execução para assentar tubulação na Rua Oswaldo de Souza Dias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:09:05
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao DETRAN-SP a respeito da cobrança múltipla de multas decorrentes de uma única infração de trânsito.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:09:26
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Exmo. Sr Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma de execução dos serviços recape em diversos bairros do Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "Tapa-Buracos" no cruzamento da Rua Mauro Lima Dias com a Laércio Pereira, Jardim Colina Verde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:10:14
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo pedido de exposição dos critérios adotados na elaboração do cronograma municipal de recapeamento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:10:29
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias nos serviços de iluminação pública na entrada do bairro Jardim José Justi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:10:44
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção nas ruas do Bairro Pôr do Sol.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:10:59
Autor:
Clayton Divino Boch
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo diligências objetivando os serviços de limpeza e de manutenção das encostas em toda extensão da Rua Hugo Magri .
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:11:15
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito do programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:11:35
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma da execução dos serviços recape no Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:11:49
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo diligências para a instalação de lixeira comunitária na Aspase.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:12:04
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de pavimentação e de manutenção asfáltica nas Ruas Aparecida Boa Ventura e Antônio Fernando Pereira de Carvalho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:12:19
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações com relação ao cronograma para realização do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Geraldo Patti, Jardim Colina Verde.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo serviços de nivelamento e cascalhamento nas ruas do Condomínio de Chácaras Recanto dos Pássaros, na vicinal Mococa/Tambaú.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de remoção dos galhos e troncos de árvores sob a calçada no entorno do parque do Jardim Lago dos Ipês.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo ações de fiscalização na Vicinal que liga Mococa ao Distrito de Igaraí, no que se refere ao trânsito de carretas com peso acima do tolerável.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Pernambuco, ao lado do nº32, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo viabilização dos serviços de manutenção de estradas rurais que especifica.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da vegetação e limpeza geral do Parquinho Infantil do bairro José Justi.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretária de Habitação do Estado de São Paulo documentação referente ao bairro Pôr do Sol I (Documento anexo)
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implementação de reparo asfáltico em trecho de acesso à Fundação Universitária - FUNVIC.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal os serviços de limpeza geral, retirada de entulho e manutenção da vegetação no bairro Vicente Martins, São Benedito das Areias.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
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REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre regularidade de rampa instalada na Rua XV de Novembro, nº 433. (imagens anexas).
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de calçadas e lombo faixas no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo medidas de fiscalização para o cumprimento das regras de condução dos cães da raça Pitbull nos espaços públicos da cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
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REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita vistoria à SABESP, à Vigilância Sanitária e a Secretarias Municipais, na Av. João Batista de Lima Figueiredo, a respeito do escoamento de águas e da rede de esgoto.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Chefia do Executivo visita técnica seguida de manutenção, na estrada do cemitério do distrito de Igaraí.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
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REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à qualidade do asfalto e supostas falhas na execução da obra de pavimentação asfáltica no bairro Nova Carvalho.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária no cruzamento da Rua Guilherme de Almeida com a Rua Julieta Lima Dias.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do contrato de prestação de serviços pelo Projeto Beija-Flor aos Centros de Convivência do Idoso.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providências para a retirada de árvores na Avenida Nicolau Paione e na Rua Waldemar Miachon, bairro Cohab II.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a possibilidade de interceder junto a empresa de Telecomunicações Vivo sobre problema de ligações de celular que caem em antenas de Minas Gerais.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de um levantamento acerca do estado de conservação das pontes municipais, bem como as ações necessárias para o devido reparo e manutenção das mesmas.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo autorização e disponibilização de maquinário, com o objetivo de realizar a limpeza de calha do "Ribeirão do Meio", em trecho especificado.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da obra da Rua Orlando Rimoli, dotadas do cronograma e o responsável pela execução.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação à necessidade de intervenção preventiva em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações da rotatória de acesso ao bairro Jd. Botânico.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às gestões que tenham por objeto a execução dos serviços de "tapa-buracos" com massa quente na Av. Francisco José Dias Lima.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca de serviços necessários, no que diz respeito à poda preventiva e à roçada de canteiros centrais, na Av. Dr. Gabriel do Ó.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo relatório dos pagamentos efetuados, referentes aos precatórios datados dos últimos 05 (cinco) anos.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que determine os serviços de limpeza e desobstrução de canaletas de escoamento na estrada de São Benedito das Areias/Cássia dos Coqueiros.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo com relação à situação dos recursos destinados à execução das obras do prédio de Educação Infantil do bairro Colina Verde.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
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REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo quanto à notificação de terceiros para limpeza de terrenos nas Rua Josepha Garcia Alamino, Portal da Cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Mesa Diretora desta Casa a respeito da tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2022 e da devolutiva do Requerimento nº 251/2022.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Promotoria Pública do Município de Mococa que informe à esta Casa de Leis sobre o andamento do processo oriundo da remessa de documentação produzida por Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 01/2021.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica na Rua João Falarini com a Rua Heroíno Machado, Vila Carvalho.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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