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REQ 501/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante da 3° Companhia da Polícia Militar a adoção de medidas para reforço na segurança do bairro Santa Maria, mais especificamente na mata localizada atrás do Ferro Velho
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 502/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal levantamento de custo para viagem esportivas em competições programadas para ocorrer até o final do ano.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 503/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo instalação de lixeira na esquina da Farmácia Municipal, situada na Rua Cel. José Pereira Lima, Centro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 504/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos recursos destinadas ao programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 505/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT informações a respeito do processo de implantação do serviço de distribuição domiciliária de correspondências no bairro Vale Verde.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 506/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de mutirão de cirurgias de Cataratas no municipío.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Paulo Sérgio Miquelin
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 507/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal o envio de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social pertinentes às emendas parlamentares individuais que beneficiam entidades de Mococa.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 508/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das câmaras de monitoramento no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 509/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para a infraestrutura asfáltica rua Distrito Federal, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 510/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Serviços Públicos, limpeza da área às margens do ribeirão do meio, na rua Rua Antonio Carlos Seixas, bairro Portal da Cidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 511/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na Rua Monte Santo de Minas, altura do n°539, bairro Jardim Santa Maria.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 512/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção nos brinquedos do parque infantil "José Benedito Pereira", localizado na Pista de Atletismo "Kim Mollo".
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 513/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietario de terreno localizado na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, esquina com a Rua Maximiliano Andreoli, ao lado da residência de n°435, para que seja providenciada a limpeza do imóvel.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 514/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidades de realização de rondas no bairro Santa Maria, mais especificamente no entorno da mata localizada atrás do Ferro Velho
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 515/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Serviços Públicos, deslocamento de funcionário para limpeza de praça adjunta ao Terminal Rodoviário Urbano.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 516/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a remessa de documentações, que evidenciem a atual situação do processo de regularização do uso e ocupação do solo das Chácaras Pinheirinho I e II, em São Benedito das Areias.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 517/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência especial para matérias que especifica.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 518/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 519/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo desta Casa Legislativa a devida análise das atuais condições de zoneamento aplicadas a Avenida Brasil, n°270.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 520/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotas em relação ao asfalto em estado de deterioração no Loteamento Antonio Bernini
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
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REQ 521/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Geraldo Patti, Bairro Jardim Colina Verde.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 522/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana solicite à Polícia Militar rondas periódicas no perimetro da Praça Marechal Deodoro nas noites de noites de finais de semana.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 523/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Renovias Concessionária S.A fechamento no canteiro central da rodovia Pref. José André de Lima (SP-340), altura do pontilhão que interliga os bairros José Justi e Nenê Pereira Lima
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 524/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito do andamento do projeto de asfaltamento no bairro Pôe do Sol , e informações a respeito, do planejamento para realização do asfalto dos bairros 1 e 2 em Mococa
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 525/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação aos pedintes em diversos pontos da cidade de Mococa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
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REQ 526/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") nas Ruas Colômbia e Venezuela, situadas no bairro Jardim Lavínia.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 527/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra a ser executada na Praça Oscar Villares.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 528/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo a completa sinalização de trânsito nos cruzamentos das Ruas Pará e Paraná, objeto recorrentes de proposições legislativas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 529/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Walter Antônio Becker, em trevo de acesso ao bairro Altos do Vale.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 530/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a relação de licitantes que participaram de processos para seleção de beneficiários a alienação de imóveis públicos nos últimos 3 exercícios
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 531/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 532/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que específica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 533/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja estudado uma maneira de facilitar a cobrança da área azul, que poderá ser realizado como sugestão por Qrcode e pagamento por Pix com placas espalhadas pelo centro trará mais agilidade aos munícipes que necessitam estacionar no centro de cidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Situação - lider
Resultado: Aprovado
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REQ 534/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo através das Secretarias de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, esforços conjuntos para realizar os devidos reparos no telhado da sala da farmácia do NAI Dr. Gastão de Paula Leitão na Cohab II.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 535/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implantação de uma lombada ou outro obstáculo redutor de velocidade na Praça Princesa Isabel, altura do número 78, nas proximidades do PPA, no Jardim Rigobelo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
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REQ 536/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo intervenção urgente no que diz respeito à manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Doutor Túlio Ribeiro Rocha, localizada no bairro Jardim Residencial do Bosque.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 537/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de intervenções e melhorias viárias de trânsito na Rua Capitão Emílio de Toledo, localizada no Bairro Vila Maria.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 538/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo pedido de informações a respeito da situação atualizada das obras da Praça Oscar Villares.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 539/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Situação da Obra da Pista de Atletismo Kim Mollo, onde se encontra paralisada.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 540/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Renovias Concessionária S/A a instalação de radares em pontos estratégicos que têm sido palco de graves ocorrências de trânsito em Mococa.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 541/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das medidas de controle realizadas pela Municipalidade, diante do potencial descarte irregular de produtos em rios da cidade de Mococa.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 542/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre recurso enviado para realizar asfalto do Acesso à Escola FUNVIC
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 543/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo realização de estudos e ações concretas visando aprimorar a segurança viária na Rua Nicolau Paione, compreendida entre os números 785 e 895, no bairro Cohab II.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 544/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Sabesp a respeito de transbordamento de caixa de esgoto localizada na Rua Doraci Carlos Maziero, altura do número 219, bairro Carlito Quílici.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 545/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações realizadas pela Prefeitura Municipal em relação à manutenção da iluminação pública na Avenida Monsenhor Demóstenes Pontes.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 546/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas efeitvas para a realização de uma operação tapa-buracos de urgência na Vicinal Mococa/Distrito de Igaraí.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 547/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo diligências objetivando os serviços de limpeza e manuteção em Área de Preservação Permanente, próxima à Rua Teresinha de Jesus, Mais Parque.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 548/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do contrato de prestação dos serviços de transporte público escolar no âmbito do Mococa.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 549/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Sabesp acabamento adequado em intervenção realizada na Rua Nicolau Luz, altura do n°378, no bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 550/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo diligências objetivando a limpeza em vias de urgência, no bairro Portal da Cidade, com destaque para Rua Antônio Carlos Seixas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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