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IND 21/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1530/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 12:14:27
Autor:
José Roberto Pereira
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Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei - isenção de IPTU para Portadores de TEA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
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IND 23/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a necessidade de adequação da legislação municipal relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em consonância com a Lei Federal n°14.113/2020
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo anteprojeto de lei que versa sobre a Reforma Tributaria Municipal.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que cria a "Semana Municipal da Juventude em Mococa".
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
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IND 26/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que "Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
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IND 27/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO FOLCLORE EM MOCOCA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2191/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 15:03:16
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
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IND 28/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, no bairro Jd. Santa Maria.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
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IND 29/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa IPTU sustentável, em Câmara Municipal de São Paulo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
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IND 30/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa municipal de incentivo ambiental, em paradigma ao PL 01-00386/2014 da Câmara Municipal de São Paulo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
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Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante no Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
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IND 32/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências com relação ao empoçamento da água na Rua Lázaro Rodrigues da Silva, entroncamento com a Rua Aristóteles A. F. Costa, no bairro Anita Venturi Prícoli.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
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Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a necessidade de desobstrução de bueiro situado na Rua Espírito Santo, altura do número 390, no bairro Vila Lambari.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
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IND 34/2023 - Indicação
![]() Indica à Mesa Diretora a necessidade de acesso ao circuito de monitoramento eletrônico para o vigilante da Casa.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
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IND 35/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal medidas efetivas para eliminar um problema recorrente e prejudicial que tem afetado as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de nosso município. Trata-se da demora sistemática na celebração anual dos Termos de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Mococa e as OSCs locais.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 36/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo serviços de zeladoria urbana que especifica, na Avenida Dr. Gabriel do Ó, bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
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Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo mudança que especifica na demarcação de vaga para idoso na Rua Barão de Monte Santo, altura de n°1112, Centro, em frente ao edifício da Associação Rural de Mococa.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
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IND 38/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de transferir a administração e responsabilidade da Praça Oscar Villares para Secretária de Educação de Mococa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2642/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 16:24:06
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 39/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Angelim Carrara, no Bairro Jardim José Justi, notadamente na altura do número 121, correspondente a um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2643/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 16:25:14
Autor:
Thiago José Colpani
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Texto Original
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IND 40/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de tapa-buracos na Avenida Transamazônica, uma via de tráfego fundamental em nosso município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
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IND 41/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito serviço de reparo asfáltico no final da Rua Goiás, visando restabelecer as condições ideais de trafegabilidade e segurança para a população.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Matéria lida
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IND 42/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo manutenção em passarela situada na Av. João Batista Lima Figueiredo, altura do número 1815, Centro.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
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Texto Original
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IND 43/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura a possibilidade de restauração e preservação do histórico casarão onde nasceu o Sr. Cristovão Lima Guedes, como um local de interesse cultural e folclórico para a nossa comunidade
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 44/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo serviço de limpeza em canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2881/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:40:59
Autor:
José Roberto Pereira
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IND 45/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza na praça do bairro Guilherme Zaneti (Igaraí), com o apoio de uma equipe de reeducandos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2882/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:05:53
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a revisão do normativo que estabelece o período de quarentena para os professores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado na rede municipal de ensino.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2883/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:07:30
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 47/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar inspeções em todas instalações públicas e obras em nosso munícipio, com especial atenção para as questões de segurança do trabalho, equipe elétrica e instalações hidráulicas.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2884/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:08:37
Autor:
Clayton Divino Boch
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IND 48/2023 - Indicação
![]() Indica à Secretaria Municipal de Educação a análise e posterior implantação do Projeto "Educação Física Infantil" nas escolas municipais.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
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IND 49/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito, reforços à empresa CAELMO para implantação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa/São José do Rio Pardo, em trecho próximo à loteamento em fase de construção.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
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IND 50/2023 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de Troca de Lâmpadas no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Mococa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3051/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 11:04:52
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 51/2023 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a necessidade de implementação de obras de recapeamento total na Avenida Transamazônica.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3052/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 11:06:10
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
![]() De APLAUSOS ao Dr. Jayme Alves Junior, pela excelência na prestação de serviços como Médico Veterinário da Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1417/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:21:34
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
![]() De Congratulações à Clínica Aprendiz ABA, por sua inauguração no dia 28 de janeiro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
![]() De Aplausos e Reconhecimento à Sra. Cora Rehder de Figueiredo, pelos 23 anos de dedicação à Enfermagem e aos cuidados da população mocoquense.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Airton Gianezi.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
![]() De Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcos Roberto Teodoro, vulgo Jambinho, pelos 23 anos de dedicação ao funcionalismo público na Cidade de Mococa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Noemia dos Santos Silva.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:35:22
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção
![]() De Aplausos à Sergio José Borzani Júnior, diretor da Oca Comercio de Bebidas Ltda, pela excelência no atendimento aos mocoquenses.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:12:48
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Zani.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:13:09
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Brandino.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:13:32
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
![]() De Congratulações ao CAPS AD III, pelos 5 anos de trabalhos em instalações próprias, desde a inauguração do novo prédio institucional.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 11/2023 - Moção
![]() De Aplausos à Professora Vera Lúcia Pereira dos Santos pela belíssima apresentação do Grupo de Dança do Teatro Municipal "Pedro Angelo Camim", durante evento da Semana Municipal da Mulher 2023.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Texto Original
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MOC 12/2023 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Diógenes Ferreira.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original
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MOC 13/2023 - Moção
![]() Moção de Aplausos ao Dr. Gustavo Hortelan de Melo pelos relevantes serviços prestados à comunidade como médico atuante na Unidade de Pronto Atendimento de Mococa - UPA 24H.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Texto Original
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MOC 14/2023 - Moção
![]() De Aplausos à Sra. Cida Cilli, Secretária Municipal de Cultura, pelo costumeiro empenho e brilhante trabalho realizado durante a Semana Municipal da Mulher 2023.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Texto Original
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MOC 15/2023 - Moção
![]() Moção de Aplausos ao Lions Clube de Mococa, pela organização de campanha de doação de sangue, realizada no último dia 17 de Março.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Texto Original
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MOC 16/2023 - Moção
![]() Moção de Aplausos à Sra. Sueli Hortelã, pelos 35 anos de serviços prestados com excelência na APAE Mococa.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Texto Original
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MOC 17/2023 - Moção
![]() Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rose Helena Peretto.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Texto Original
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MOC 18/2023 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aeda Naufel.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 19/2023 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Neylor Ferreira.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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