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Emenda de modificativa 07 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Emenda de modificativa 08 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Emenda de modificativa 09 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Emenda de aditiva 01 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. ( Retirada pelas autoras).

Emenda de aditiva 04 ao Projeto de Resolução nº 10/2024. ( Retirada pelas autoras).

Emenda de modificativa 06 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.

Indica ao Poder Executivo a inclusão do logradouro Alameda Marina Lerro Barretto, situada em Terras de Santa Marina, no indicativo 4.

Indica ao Poder Executivo disponibilização de local adequado para destinação de resíduos da construção civil.

Indica ao Poder Executivo a possibilidade de conceder autorização de uso de área pública para a prática de motocross e bicicross em nosso munícipio.

Indica ao Poder Executivo a construção de portais nas entradas do Distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo a possibilidade de criação de piso salarial para cada uma das categorias de servidores públicos municipais.

Indica ao Poder Executivo medidas para transformar o espaço do Jequitibá centenário, localizado no Distrito de Igaraí, em um Monumento Histórico Municipal.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei para Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento do Esporte em Mococa.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a instituição de programa de incentivo e desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, denominada "IPTU Verde" no município de Mococa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei que visa a criação do Fundo Municipal de Esportes (FME) em nosso município.

Indica ao Poder Executivo providências urgentes visando a operação tapa-buracos na Praça Princesa Isabel, especialmente no cruzamento com a Rua João Sukadolnik, em nosso município.

Indica ao Poder Executivo a instalação de dois portais nas entradas do município, acessadas pelas rodovias dos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de Manutenção da Praça Diogo Garcia da Cruz.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de um Projeto de Lei que Cria o Programa "Kit Lanche", destinado aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outros municípios.

Indica ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei para criar uma Praça de Convivência em um terreno público adjacente ao antigo Grupo Escolar - Distrito de Igaraí.

Indica à Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida a realização de um Torneio de Futebol, a ser disputado no campo do bairro Cohab 2.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação técnica e jurídica para a alteração do cargo de Monitores de Esportes para Técnicos de Esporte em nossa Municipalidade.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de Reparos Urgentes na Rua Guatemala, Bairro Chico Piscina.

Indico ao Poder Executivo a expansão no número de vagas para Profissionais de Apoio para atuação nas escolas municipais de nossa cidade, conforme solicitação expressa em ofício emitido pelo Secretário Municipal de Educação.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução imediata da operação tapa-buracos na Av. Geraldo Patti, localizada no Jardim Colina Verde.

Indico ao Poder Executivo a possibilidade de ser construída uma Areninha Esportiva no centro da Pista de Atletismo "Kim Mollo".

Indica ao Poder Executivo a possibilidade de ser implementada uma ciclovia na Avenida João Baptista de Lima Figueiredo, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Luiz Righetti.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de um bebedouro de água potável no Centro de Convivência da Terceira Idade do bairro Cohab 2.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei que institui o Programa "Porteira Adentro" em complemento à politica de incentivos à agricultura e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a elaboração e implementação do PROJETO FOCO NO FOGO no Sistema Municipal de Ensino de Mococa/SP

Indica ao Poder Executivo providencias urgentes visando a prestação de serviços de tapa-buracos na vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, especificamente no trecho próximo à Fazenda Pessegueiro.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção de pedidos de melhorias para o Esporte Municipal no Sistema Sem Papel, através do site www.sempapel.sp.gov.br, no campo "Demandas , para análise da viabilidade técnica e orçamentaria.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município. (Minutas em anexo)

Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção da Rua Domingos Ferreira de Resende no trecho compreendido entre as vias Rua Cajurú e Rua Tambaú.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de tapa-buraco no cruzamento das ruas Amapá e Paraná, bem como a adequação da sinalização "Pare" no poste do referido cruzamento e a implementação de sinalização de solo.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal e da Coordenadoria de Bem-estar Animal. (Anteprojeto anexo)

Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira". (Minuta Anexa)

Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei que versa sobre a alteração dos juros e atualização monetária de débitos tributários municipais. (Documentos anexos)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação do Projeto Banco Vermelho no município de Mococa (anteprojeto anexo)

Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Lídia Maria de Oliveira Ribeiro".

Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.

Indica ao Poder Executivo alteração de zoneamento das Ruas Rui Barbosa e Monteiro Lobato, situadas no bairro Jd. Santa Maria.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, o envio de Projeto de Lei a Câmara para instituir o Estatuto do Vigia de Escola do Municipio de Mococa.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Claudemiro Rodrigues dos Santos, na altura do número 263, situada no bairro Nenê Pereira Lima.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de implantação de sistemas de acessibilidade nos novos loteamentos no município de Mococa. (Minuta anexa).

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Olavo Bilac, altura do n° 804, bairro Jd. Santa Maria. (Imagens anexas)

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a análise e o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei objetivando dispor sobre o uso dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação para atividades culturais e esportivas no Município de Mococa, conforme anteprojeto anexo.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos visando ao melhor aproveitamento de área institucional localizada entre a EMEB Prof. Alice Rezende Bernardes e o Fórum, no bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó. (Imagens anexas)

Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas)

Indica ao Poder Executivo os serviçoes de limpeza em praça Pública localizada na Av. Tiradentes, altura do número 204, bairro Jd. Santa Cecilia, em frente ao "Centro Automotivo de Pauli"