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Decreto Municipal nº 5.043, de 01 de dezembro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

5043

Ano

2016

Data

01/12/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5595_texto_integral.pdf

Ementa

ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.

Indexação

ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.

Observação

ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992
    Norma correlata  Lei nº 3.050, de 11 de novembro de 1999
    Norma correlata  Lei Complementar nº 161, de 25 de fevereiro de 2004
    Norma correlata  Lei nº 4.565, de 02 de junho de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI