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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria da Prefeitura nº 96, de 06 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 95, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 94, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. José Roberto de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 93, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Luis Antônio Possatto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 92, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Publico Municipal Sr. Luiz Antônio Fagundes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 91, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Antônio Marcos Grilhoni.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 90, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Publico Municipal Sr. Luciano Aparecido Teixeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 89, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Carlos Aloisio Colpani.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 88, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Wanderley Hilário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 87, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Vicente Dias da Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 86, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sra. Silvana Aparecida Dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 85, de 05 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Adauto Paulino Herculano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.666, de 30 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 84, de 30 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.665, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Estabelece os valores da Terra Nua para os imóveis rurais do Município de Mococa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.664, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de inutilização do CNPJ da Escola de 2° Grau Municipal Professor José Barreto Coelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 83, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Politico e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 82, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Politico e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.663, de 28 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.662, de 25 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.661, de 25 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 81, de 25 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Orlando César Tomaz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.660, de 24 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.659, de 24 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.392, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.391, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 464, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 80, de 24 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal ás suas atividades.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 79, de 24 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado publico municipal que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.658, de 22 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Decreta luto oficial no Município de Mococa pelo falecimento do Sumo Pontífice, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 78, de 22 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Adriana Venâncio da Silva Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 77, de 22 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Maria Aparecida Jaques.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 76, de 22 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Análise dos Projetos Inscritos no Edital n°01/2025 Pontos e Pontões da Cultura, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.657, de 16 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Altera o Paragrafo Único do art. 1° do Decreto n°6.656, de 15 de abril de 2025, que trata sobre Horário de Expediente nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Mococa no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria da Prefeitura nº 75, de 16 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Altera a alínea “e” do inciso III do art.1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 2014, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 74, de 16 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Converte o objeto do Processo Administrativo de Tombamento n°004/2020 de que trata a Portaria n°194, de 24 de agosto de 2020, para a modalidade de Inventário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.656, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre Horário de Expediente nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Mococa no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.655, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Altera a alínea 3 do inciso IV, do art. 1° do Decreto de n°6.359, de 03 do Janeiro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.472, de 24 maio de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.654, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.390, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 460, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a devolução de bens ao Poder Executivo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.653, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal n° 5.316 de 03 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.652, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Desenvolvimento de Mococa, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 73, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (CSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 2014, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 72, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 71, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.651, de 03 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Regulamenta o procedimento de propositura e fixação de enunciados de Sumula Administrativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.650, de 02 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Altera o inciso IV alínea "d” do art. 1° do Decreto n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto de n°6.647, de 28 de março de 2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Texto Original
Lei nº 5.389, de 02 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.388, de 02 de abril de 2025
Ementa:
Regulamenta o Sistema Funerário Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.