Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Alienação, por Concessão de Direito Real de Uso, de imóvel público para a Entidade "Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis - APA". - |
Matéria lida O Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 2 |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, informações referentes a uma interrupção no fornecimento de energia elétrica que afetou os bairros COHAB II e Vale Verde, ocorrida na última quinzena. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2500
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de terreno público situado na esquina das ruas Anísio de Souza Lima e Maximiliano Manzini, no bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2501
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") em toda a extensão do bairro Residencial Jardim José Justi II, especialmente na Rua Alvim Leite. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 648 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2502
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes às condições da pavimentação asfáltica do bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos danos causados pela chuva na obra de pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, no bairro Chácara São Domingos. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da aplicação das Leis Federais n°s 10.639/2003 e 11.645/2008, que dispõem sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes à arrecadação de impostos municipais em nosso município. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2506
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o retorno dos serviços de tapa-buracos, recapeamento e pavimentação asfáltica das ruas do município - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações e articulações no sentido da angariar recursos para as obras de sinalização da vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias (Vicinal SBA) - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes à Operação Tapa-Buracos no munícipio de Mococa. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo averiguação urgente em perigosa cratera no final da Rua Agripino Pinheiro da Costa, próximo à interseção com a Rua Mário Laura, no bairro Jardim Santa Luzia. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo instalação de bueiro e demais providências cabíveis para possibilitar o escoamento de águas, na Rua Benedito Barbosa 155, bairro Altos do Valle 2. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o Requerimento n°472/2023 especificamente no que se refere à intensificação de rondas ostensivas promovidas pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar na Praça Antônio Prado, Centro. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação do transporte público coletivo no município. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 659 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de dispositivos de redução de velocidade na Rua Rosa Martins, situada no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 19 |
Indica ao Poder Executivo serviços de zeladoria urbana que especifica, na Avenida Dr. Gabriel do Ó, bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica ao Poder Executivo mudança que especifica na demarcação de vaga para idoso na Rua Barão de Monte Santo, altura de n°1112, Centro, em frente ao edifício da Associação Rural de Mococa. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Moção nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Tenente Mauricio Sperandio Felipe Júnior, de 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Tenente Gustavo Dalsoto Silvério, do 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. - |
Matéria lida |
| 23 |
Moção nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Capitão André Vieira da Costa Ciampone, do 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção de Congratulações pelo Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro - |
Matéria lida |
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| 25 |
Moção nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Ordem Franciscana de Mococa, representada pelo Revmo. Padre Adriano, Sra. Filomena Moraes e Sra. Ditinha Boarati, pela organização de carreata para arrecadação de alimentos realizada em comemoração ao Dia de São Francisco. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção de Aplausos em reconhecimento e gratidão pelos esforços do Sr. Júnior Balico e do Sr. José Roberto ("UTI do Celular"), na conquista de uma emenda parlamentar junto ao Deputado Federal Baleia Rossi. - |
Matéria lida |