Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua José Francisco Ribeiro “Chico Enfermeiro” a Rua Quatro localizada no Loteamento Jardim Água Nova” - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Catharina Fogarin Ferraciolli a Rua Cinco do Loteamento Zezinho Pereira Lima - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Dr. Ney José Benedetti a Rua Um, localizada no Loteamento Água Nova. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Marcimina Chiquino Mega a Rua Seis, localizada no Loteamento Água Nova. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Mococa o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributárias. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alienação de imóvel Público municipal que especifica e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Ciclovida Atacado de
Mercadorias em Geral Ltda". - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |