Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
|
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
|
Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento n° 54/2025, datado de 10 de fevereiro, tendo o prazo regimental para a resposta já se esgotado, no qual solicitou-se informações sobre a gestão e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo estudos para proibição de trânsito de veículos de carga nas Ruas Visconde do Rio Branco e Quintino Bocaiuva. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma sala de troféus no poliesportivo Antônio Marin, localizado no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
|
Solicita a esta Casa de Leis a adoção de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as transmissões da TV Câmara de Mococa, visando garantir a inclusão e acessibilidade à informação. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo estudos para proibição de trânsito de veículos de carga na Rua Manaus - bairro Chico Piscina. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) providências para solucionar os alagamentos na Avenida Tiradentes (defronte à empresa Gelita), em Mococa-SP. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de estudos sobre a viabilidade de alteração da Guarda Municipal de Mococa para Polícia Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Governo Inclusão de Mococa no Programa de Transporte Escolar com Acessibilidade. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a implantação de atendimento médico noturno no Núcleo de Atendimento Integrado Dr. Vital Dias Porto, localizado no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de vistoria e Parecer Técnico sobre Materiais Utilizados na Construção da Ponte na Divisa entre os Distritos de São Benedito das Areias e Milagre. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
|
Solicita providências quanto ao fechamento do banheiro do Terminal Urbano de Transporte Coletivo após as 15h. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
Solicite ao Poder Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos das ruas Barão de Monte Santo com Saldanha Marinho e Barão de Monte Santo com a Avenida João Batista de Lima Figueiredo. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas vias do Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, a instalação da faixa de pedestres em frente à Escola Godoy. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza do terreno localizado atrás da escola Hilda Silva, no cruzamento entre as ruas Antônio del Pintor e Antônio Gilberto Lúcio. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de emenda parlamentar para aquisição e instalação de equipamentos de climatização na Escola Barreto Coelho. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
|
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 57/2025, o qual solicita a realização de serviços de zeladoria e limpeza nos acostamentos da vicinal Mococa - Igaraí. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo limpeza de terrenos na Rua Joaquim Faria da Costa - Vale Verde. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo que providencie o reparo de um grande buraco na Rua Major Adalberto dos Santos Figueiredo, na rotatória que conecta o Departamento Educacional Olga Raymundo Vieira Guerra - Artesanato Mococa ao Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a instalação de sanitário acessível aos frequentadores da Feira da Mata, que acontece aos sábados na Praça da Matriz. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
|
Requer informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre problemas ambientais no município, com ênfase nas reclamações de moradores do Jardim Primavera sobre odor constante. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
|
Solicita a Instalação de assentos na área frontal do PPA "Dr. Francisco de Lima Camargo" para maior conforto dos pacientes em espera. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária no âmbito municipal. - |
Aprovado |