Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, o Programa "Mococa Conta" - Circuito de Contação de Histórias e Mediação de Leitura, e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e distribuição da espécie vegetal Leucena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais e serviços acessíveis no Município de Mococa-SP, e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo único ao art. 23 da Lei Complementar n° 509, de 11 de julho de 2018- Plano Diretor do Município. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 5°A na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.781, de 27 de dezembro de 2019. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Diploma em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovado Projeto de Decreto Legislativo aprovado por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |