Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veda a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Marcelo Aguiar.

Dispõe sobre a organização, identificação e retirada de cabos e fiações aéreas excedentes ou em desuso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes no Município de Mococa e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de uma vistoria técnica na ponte que liga São Benedito das Areias a Milagre.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a ausência de profissional de apoio na EMEB Professora Ivone Gonçalves Canesqui.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de uma vistoria em estrutura de manilhas localizada na entrada do ao Distrito de São Benedito das Areias.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a alimentação fornecida nos Centros da Terceira Idade e sobre programas voltados à pessoa idosa.

Solicita à Telefônica Brasil S.A. (Vivo) a realização urgente de reparos na fiação da rede de telefonia existente no entorno da Praça Custódio Pinheiro, no Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita informações e extratos referentes aos recursos provenientes da venda de terreno localizado na entrada da cidade

Solicita limpeza e roçagem de área com mato alto no Distrito de São Benedito das Areias (antiga Reimel), devido ao aparecimento de animais peçonhentos.

Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito da viabilização financeira de projeto de revitalização da infraestrutura viária abaixo relacionado, nas proximidades e cercanias da Granja Corisco.

Solicita ao Poder Executivo estudos e providências para adequação da estrutura de escoamento de águas pluviais em frente ao Supermercado Fonseca.

Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de vistoria na iluminação da Praça da Cidadania.

Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de limpeza, corte do mato e colocação de sinalização de asfalto na entrada do bairro Jardim Lago dos Ipês.

Requer ao Executivo Municipal que providencie a colocação de sinalização, de faixas e de placas de trânsito em toda extensão da vicinal Mococa-Igaraí.

Solicita ao Executivo Municipal a prestação de contas referentes aos eventos realizados durante o Carnaval 2026.

Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no Condomínio Tabebuias, nas proximidades do Distrito de Igaraí, mediante reaproveitamento de equipamentos oriundos da modernização do parque de iluminação pública municipal.

Requer à Secretaria Municipal de Educação o repasse de formulário anexo às escolas municipais, a fim de que seja respondido e esclarecido acerca de suposta ausência de determinados alimentos na merenda escolar dos alunos.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que proceda a poda de árvores existentes no Condomínio Copaíba, localizado ao lado do São Francisco Leilões Rurais, na estrada vicinal de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias. (Fotos anexas)

Solicita providências para o reparo de buraco existente na pista que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias, nas proximidades da curva do José Orlando.

Solicita ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, informações detalhadas acerca das crianças e adolescentes com deficiência no município, da disponibilidade de profissionais de apoio nas escolas e esclarecimentos sobre recursos federais e estaduais destinados às políticas de inclusão e assistência.

Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Fad Dib João, no bairro Vila Carvalho, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2026.

Solicita ao Executivo Municipal informações e prestação de contas acerca de emendas parlamentares destinadas ao município por Deputados do MDB.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o laudo de vistoria e projeto de reforma do prédio do Tiro de Guerra de Mococa, bem como a imediata execução das obras de manutenção.

Solicita notificação de proprietário de terreno localizado na Rua José Giuntini para realização de limpeza e manutenção

Solicita ao Poder Executivo a notificação do proprietário para realização dos serviços de limpeza e manutenção em toda área correspondente ao terreno do antigo campo do Radium

Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para solucionar o descarte irregular de lixo em estrada vicinal com acesso pela Rodovia SP-340, sentido empresa Corujão.

Solicita ao Poder Executivo limpeza da entrada do Bairro Carlito Quilice

Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca das atividades desenvolvidas por empresa terceirizada da SABESP no bairro Santa Cecília.

Requer informações e providências urgentes acerca da execução de obra Na Rua José Ferraz Siqueira, apontando divergência entre projeto técnico e planilha orçamentária (omissão de guias e sarjetas), risco imediato de dano ao patrimônio público por infiltração e necessidade de aditamento contratual ou execução por equipe própria.

Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à situação de posto de combustível abandonado, localizado no encontro das Avenidas José Justi e Cristóvão Lima Guedes.

Solicita a notificação do proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Antônio José de Souza, altura do nº 140, no bairro Planalto Verde.

Solicita à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mococa a realização de novas audiências públicas destinadas à discussão do Projeto de Lei nº 027/2026, preferencialmente em horários mais flexíveis que possibilitem maior participação da comunidade, sugerindo-se, para tanto, a realização no período noturno, às 19h.

Solicita ao Poder Executivo a limpeza de terreno localizado no fundo da Rua José A. Paganoti, com acesso pela Rua José Luiz Sukadolnik.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da destinação dos recursos públicos oriundos do convênio celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Paschoal Pisani, localizada no bairro Jardim Santa Clara, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2026.

Moção de Aplausos à jovem Sophia Gabrielly Inácio Michueri pela aprovação no processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Muzambinho, para cursar o Ensino Médio integrado ao curso Técnico em Agropecuária.

Moção de Aplausos à APAE de Mococa pela realização do evento “APAE Mococa Portas Abertas”, ocorrido no dia 13 de março de 2026.

Moção de Apelo à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que seja realizado o máximo aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Psicólogo Judiciário, especialmente no âmbito da 43ª Circunscrição Judiciária.

Moção de Aplausos à Procuradora Especial da Mulher e à Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Mococa, pela organização e execução da Quinzena da Mulher 2026, promovida sob o tema “Lapidadas pela Vida – Cada Mulher, Uma Pérola Única”.