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Dispondo sobre abono de falta de funcionário - vereador.

Dá denominação a vias públicas na Vila Carvalho.

Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo da Combustíveis Liquidos com a aliquota de 3.

Autoriza acelebrar convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para o desenvolvimento de seu programa de atendimento ao ao Excepcionais.

Autoriza a celebrar Convênio com o Centro Educacional SESI n°357, para desenvolvimento de seu programa na Escolar.

Dando denominação em vias públicas que especifica.

Alterações e inclusões de dispositivos à lei 1703 de 18/09/1987- Estatuto do Magistério Público Municipal.

Autoriza a concessão de anistia do pagamento de juros, multas e 50% da correção monetária referente a débitos existentes na Divida Ativa Municipal até 31-12-88.

Dispõe sore a criação de Fundo Pró-Esporte Amador do Município de Mococa.

Autorizo o Poder Executivo a celebrar Convênio com DER.

Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.

Dispondo sobre autorização para concessão de Bolsa de Estudos e Estudantes e Universitários.

Autoriza a contratar financiamento com a Caixa E. Federal, no valor de NCZ$208.768,12 destinado a implementação de usina de processamento mecanico do lixo.

Autoriza contratar empréstimo com Caixa E. Federal, no valor de NCZ$ 590.741,16, destinado a retificação do canal do Ribeirão -do Meio.

Estabelece normas e regulamenta a realização de concurso público, para investidura em cargos ou empregos públicos.

Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.768 de 14-09-88.

Acresce categoria de usos e edificações nas ruas Pernambuco e Pará, nesta cidade.

Autorizando a celebrar Convênios com o CSC - Centro Social Católico de Mococa para desenvolv. s/ativ.escolares e de ass. social.

Fixa os pontos limitrofes bem como determina os bairros da cidade de Mococa.

Fixa o novo perímetro urbano da sede do Município e de seus Distritos.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional, no valor de 1.400,00.

Dispondo sobre denominação da via publica que especifica.

Concede aumento de vencimentos aos funcionários Municipais, com remunerações inferiores a NCZ$. 500,00.

Autoriza doação de área localizada no Cemitério Municipal.

Dispondo sobre denominação do núcleo de Assistência Integradafa - NAI da Cohab II

Propõe alteração de nome da praça Epitácio Pessoa.

Dispondo sobre a instituição da "Semana do rio Pardo".

Dá denominação em vias públicas e vias públicas projetadas que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a implantar mecanismo para pagamento de gratificação especial prevista no Convênio SUDS-SP / 87, aos ocupantes de cargos técnicos na áreas da Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a Agricultura.

Dispõe sobre o quadro de pessoal, estrutura administrativa e dá outras providências.

Autoriza a celebrar Convênio ou de Aditamento com a Secretaria de Estado de Menor para desenvolvimento do Programa Recriança no Município de Mococa.

Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda, visando o incremento da arrecadação de tributos e atividades afins.

Dá denominação em Ruas do loteamento "Chacara do vale".

Dá denominação de Praça do Advogado entre Av. Dr. Gabriel do `O e as ruas Cap. Antonio Fernandes e Antonio Anzaloni.

Dá denominação com nomes de pássaros às Ruas do loteamento Chácara do Vale.

Dá nova redação ao artigo 8° da Lei n°1811 de 14/03/1989.

Crédito adicional de NCZ$ 4.235.650,00 destinado a suplementar dotações do orçamento.

Propõe denominação de Praça Tarcisio Candido da Cruz, em logradouro público na Vila Carvalho.

Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 150.000,00, para suplementar verbas do orçamento vigente.

Abre crédito no valor de NCZ$ 46.660,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente.

Dispondo sobre alteração de Corredor Comercial em trecho da Rua Antonio Rabelo Cysterna.

Dispondo sobre alteração de nomenclatura da Rua Perú.

Dispondo sobre denominação de Rua no Jardim São Domingos (Rua Francisco Antonio Correia).

Dispondo sobre a denominação da Rua Francisco Maglioca, a rua N localizada no Jardim São Domingos.

Autoriza abertura de Crédito no valor de NCZ$ 121.800,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente.

Da nova redação ao artigo 2 ª da lei 1533 de 04-10-84 - ( Guarda Municipal).

Autoriza a reajustar trimestralmente os valores da gratificação especial instituída pela lei nº 1826, aos ocupantes de cargos e empregos na área do Departamento de Saúde.

Dispondo sobre ampliação ou construção com área limitada por metros quadrados.

Dispondo sobre a transformação em dias especificados, de logradouro público em área de lazer.