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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CULTURAL NOVA LUZ" INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO

CRIA O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9503/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE

AUTORIZA CHEFE DE PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO.

DENOMINA DE DOMINGOS MARIANO APARECIDO A RUA 13, DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUES ECOLÓGICO ROQUE TURNÊS" (VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO)

DENOMINA DE ADALTTON PEREIRA DO LAGO, A RUA 01, DO LOTEAMENTO "ANITA VENTURI PRÍCOLI"

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CENTRO ESPIRITA CASA DE ORAÇÃO - VICENTE DE PAULO (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO)

DENOMINA O PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL MORRO AZUL DE MARIA DIAS BARRETTO FIGUEIREDO. (VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO)

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO N°006/2007, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DENOMINANDO RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS RECÉM INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO)

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO Á EMPRESAS.

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL GRUPO ARCO-IRIS DE MOCOCA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE CANAVIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VEADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO)

CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA CEMITÉRIO PARA PEQUENOS ANIMAIS. (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO)

ALTERA O ART 2º DA LEI Nº3597 DE 7 DE ABRIL DE 2006, AMPLIANDO O PERÍODO DE ESTÁGIO. (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE MOCOCA PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ART.7º LEI 3508 DE 18 DE MAIO DE 2005

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA

DISPENSA O IDOSO ACIMA DE 65 ANOS APRESENTAÇÃO DE CARTEIRINHA PARA FINS DE GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMI-URBANOS

DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCAL. (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA PRAZO Á EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS E AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM GERAL (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO D BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA DISTRITAL DA POLICIA MILITAR NOS DISTRITO DE IGARAI E DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA

DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA MANUTENÇÃO DOS CURSOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA " ANTONIO CARLOS MASSARO" A FUNDAÇÃO VIDA CRISTÃ E DA OUTRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA

DISPÕE SOBRE EMBARQUE DE PEQUENAS MERCADORIAS FRETADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM DER

VEDA A CELEBRAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE CONTRATO, INCLUSIVE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E O PREFEITO, VICE PREFEITO, OS VEREADORES, OS ASSESSORES E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS. (VEREADOR ELIAS DE SISTO)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O " CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA" (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO)

DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE MURO DE ESCOLAS MUNICIPAIS (VEREADOR ELIAS DE SISTO)

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO AOS VEÍCULOS PARTICULARES OU DE ALUGUEL ESTACIONAREM DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE PANIFICAÇÃO, EM CASOS DE BREVE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VEREADOR ELIAS DE SISTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA/ SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9503/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 360, CENTRO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASAGLIA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR ACORDO DE PAGAMENTO DE DIVIDA REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA "SEMANA BRUNO GIORGI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

DENOMINANDO DE AMÉRICO MENDONÇA A RUA 10, DO DISTRITO INDUSTRIAL II. (VEREADOR ELIAS DE SISTO)

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO (VEREADOR ELIAS DE SISTO)

ALTERA A LEI Nº3545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA , DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. (VEREADOR ÍTALO MAZIERO JUNIOR)