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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIEREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.912, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

TRANSFORMA O RIO CANOAS EM PATRIMÔNIO ECOLÓGICO MUNICIPAL E ESTABELECE O DIA 22 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO RIO CANOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA A "SEMANA DO MOTOCICLISTA". RETIRADO PELO AUTOR.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2068, DE 22 DE MARÇO DE 1991.

TRANSFORMA O RIO PARDO EM PATRIMÔNIO ECOLÓGICO MUNICIPAL E ESTABELECE O DIA 24 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA, DE RESARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS A VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT) NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP.

1° - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA. INTERESSADO: PREFEITO DR. ANTÔNIO NAUFEL. 2° - INSTITUI NA REDE DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL O TESTE VOCACIONAL NOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL. INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE. 3º - Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO BAIXO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI M° 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - SP.

Dispõe sobre a criação da Casa do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de aquecedores solares nos equipamentos públicos e nas casas quando da construção de novos conjuntos habitacionais.

Altera a Lei n° 2639, de 18 de abril de 1996, para autorizar a transformação da concessão de direito real de uso em doação, do imóvel público municipal localizados no Distrito Industrial II.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia - DAEE, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação das leis vigentes no Município.

Altera o artigo 4º, inciso III, alínea 'b' da Lei nº 3985, de 28 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades assistenciais do Município.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com as Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia, objetivando promover a ampliação dos serviços de atenção aos adolescentes com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

Dispõe sobre o estudo e relatório de impacto ambiental nas edificações.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Dispõe sobre os incentivos do Município ao futebol Amador.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para fins que especifica e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullyng" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Mococa, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência" e o "Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência", no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.

Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária.

Cria a campanha educativa "MULTA MORAL", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes.

Dispõe sobre a autorização para conceder isenção do IPTU às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE "GUARDA VOLUMES" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Dispõe sobre uniforme a ser usado pelos permissionários de táxi e auxiliares no Município de Mococa.

Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de necessidades especiais e idosos em Bancos 24 horas.

Dispõe sobre o rebaixamento de calçadas para a promoção de acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.