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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MOCOCA, MANTENEDORA DO PROJETO CASA DO ARTESÃO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 452, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE".

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9503/1997.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O "PROGRAMA CRECHE ESCOLA - AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN, DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA – AACEPONE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O RADIUM FUTEBOL CLUBE.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA E MORADORES PARA SERVIÇOS E OBRAS EM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ARY ESTEVÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE CONVÊNIO E PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO PROE.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, CÓPIA DA MINUTA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COMA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 076/2013, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 535/2013.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, CÓPIA DA MINUTA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 075/2013, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 534/2013.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO "ACESSA SÃO PAULO", INSTALADO NO PRÉDIO DA FUNVIC.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE E INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO ARTESÃO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONVÊNIO COM A CASA DO ARTESÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ARTESÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MOCOCA, A CERCA DOS RESULTADOS OBTIDOS PELO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DENOMINADO "OPERAÇÃO DELEGADA" DURANTE OS MESES DE SEU FUNCIONAMENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO O COMANDO DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, À RESPEITO DA CONCRETIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERENTES ÀS LEIS NºS 4.352/2013 E 4.353/2013.