Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 14/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 001 2021 - EMENDA SUPRESSIVA - ART. 1° - FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 7°, 8°, 9°, 10, 11, 12, 13 E 14 DO PROJETO DE LEI N° 048/2021.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 15/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 002 2021, EMENDA MODIFICATIVA - ART. 1° - FICA ALTERADO O ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 048/2021.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 16/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 003 2021 - EMENDA MODIFICATIVA - ART. 1° - FICA ALTERADO O ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 048/2021.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 266/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de instalação de Placa de Conscientização em terreno da Prefeitura no Distrito de Igaraí, visando a coibir a prática das queimadas criminosas dos resíduos de poda depositados no local
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|