SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Baptista Prodocimo. Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 17 de setembro de 2021
PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Pedro Geraldo. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: Adriana Perianez Ruiz Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 17 de setembro de 2021
PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Octaviano Rebouça. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: José Roberto Pereira Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 17 de setembro de 2021
PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Sérgio Ricardo Lopes. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: Luís Fernando dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 17 de setembro de 2021
PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Gumercindo Dal Bello. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: Nilton Cesar Greghi Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 17 de setembro de 2021
PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Iby Fanny Bitencourt. Apresentação: 2 de Setembro de 2021 Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 17 de setembro de 2021
PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: APROVA o parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2018 do Município de Mococa - Processo TC-004544.989.18-9, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal. Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 2669/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 8:57:32 Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Matéria Anexada: Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 1 de 2021 Data Anexação: 31 de Julho de 2021 Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 30, de 25 de outubro de 2021
PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Luiz Gomes. Apresentação: 17 de Novembro de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 31, de 24 de novembro de 2021
PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovada por quórum qualificado Data Votação: 29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por quórum qualificado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Não Votou Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 32, de 30 de novembro de 2021
PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alexander Muniz de Oliveira, Deputado Alex de Madureira. Apresentação: 6 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3101/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:53:35 Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992). Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor: Thiago José Colpani Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Não Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Não Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Não José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 1, de 16 de março de 2021
PRE 4/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. Apresentação: 10 de Maio de 2021 Autor: Thiago José Colpani Paulo César Rodrigues dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Junho de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 2, de 17 de junho de 2021
PRE 5/2021 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMMEA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. Apresentação: 14 de Maio de 2021 Autor: José Roberto Pereira Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Junho de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 3, de 17 de junho de 2021
PRE 6/2021 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CAMPANHA PERMANENTE “MAIO VERMELHO MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”. Apresentação: 14 de Maio de 2021 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Junho de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 4, de 17 de junho de 2021
PRE 7/2021 - Projeto de Resolução Ementa: FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Apresentação: 16 de Agosto de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Não Votou Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 5, de 01 de setembro de 2021
PRE 8/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das salas reservadas aos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Apresentação: 19 de Outubro de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022 Última Ação: Projeto colocado na pauta na ordem do dia. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRE 9/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das transmissões de áudio, vídeo e imagem durante as sessões e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências correlatas. Apresentação: 19 de Outubro de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022 Última Ação: Projeto colocado na pauta na ordem do dia. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PRE 10/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente de Defesa do Bem-Estar animal. Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Autor: José Roberto Pereira Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MD nº 6, de 09 de novembro de 2021
PRE 11/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Mococa, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providências correlatas. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022 Última Ação: Projeto colocado na pauta na ordem do dia. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PELO 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA SUPRIMIR INCISO XIII, ART 8°. Apresentação: 2 de Agosto de 2021 Protocolo: 1879/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:48:45 Autor: Adriana Batista da Silva Adriana Perianez Ruiz Brasilino Antônio de Moraes Clayton Divino Boch Elisângela Mazini Maziero Breganoli Guilherme de Souza Gomes José Antônio Sousa José Roberto Pereira Luís Fernando dos Santos Nilton Cesar Greghi Paulo César Rodrigues dos Santos Paulo Sérgio Miquelin Priscila Gonçalves Roseli Aparecida Faustino Batistuti Thiago José Colpani Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim 22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-MD nº 1, de 24 de novembro de 2021
PELO 2/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Autor: Adriana Batista da Silva José Antônio Sousa Luís Fernando dos Santos Nilton Cesar Greghi Paulo Sérgio Miquelin Thiago José Colpani Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PELO 3/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Ementa: Altera o § 1° e § 4° do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa. Apresentação: 22 de Outubro de 2021 Autor: Adriana Batista da Silva Adriana Perianez Ruiz Brasilino Antônio de Moraes Clayton Divino Boch Guilherme de Souza Gomes José Antônio Sousa José Roberto Pereira Luís Fernando dos Santos Paulo César Rodrigues dos Santos Priscila Gonçalves Roseli Aparecida Faustino Batistuti Thiago José Colpani Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 136/2021 - Requerimento Ementa: Requerimento retirado pelo autor. Apresentação: 22 de Março de 2021 Protocolo: 621/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 14:18:38 Autor: Thiago José Colpani
REQ 544/2021 - Requerimento Ementa: Retirado pelo autor. Apresentação: 9 de Agosto de 2021 Protocolo: 1937/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 14:42:03
REQ 843/2021 - Requerimento Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca das condições de tráfego das vias do bairro Pôr do Sol e adoção de medidas pertinentes. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Protocolo: 3019/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 9:36:23 Autor: Nilton Cesar Greghi Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 844/2021 - Requerimento Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção no sistema de refrigeração de bebedouro de água instalado na entrada do Centro de Saúde "Dr. José Paione". Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Protocolo: 3020/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 9:37:10 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 845/2021 - Requerimento Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implantação de vaga exclusiva para idosos no estacionamento do Pronto Socorro Municipal. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Protocolo: 3021/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 9:38:28 Autor: Paulo Sérgio Miquelin Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 846/2021 - Requerimento Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implementar reforma e revitalização dos banheiros da Praça da Cidadania. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Protocolo: 3022/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 9:52:21 Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 847/2021 - Requerimento Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal com relação aos critérios que estão sendo utilizados para instalação de ambulantes na cidade? 1) Há fiscalização? 2) Há normatização? 3) Há controle de qualidade dos produtos alimentícios? Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Protocolo: 3023/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:06:28 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
VT 1/2021 - Veto Ementa: Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021. Apresentação: 10 de Março de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Não Votou Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Não Votou Thiago José Colpani - Sim Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Data Anexação: 10 de Março de 2021 Autor(es): Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Texto Original
DEN 1/2021 - Denúncia Ementa: Denúncia contra Vereador Nilton César Greghi. Apresentação: 22 de Março de 2021 Resultado: Rejeitado Data Votação: 29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adriana Batista da Silva - Não Adriana Perianez Ruiz - Não Brasilino Antônio de Moraes - Não Clayton Divino Boch - Não Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Guilherme de Souza Gomes - Não José Antônio Sousa - Não José Roberto Pereira - Não Luís Fernando dos Santos - Não Nilton Cesar Greghi - Não Paulo César Rodrigues dos Santos - Não Paulo Sérgio Miquelin - Não Priscila Gonçalves - Não Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Não Thiago José Colpani - Não Texto Original
DEN 2/2021 - Denúncia Ementa: Denúncia contra os vereadores Nilton César Greghi (professor Batata), Luís Fernando dos Santos (Tidi Thai) e Thiago José Colpani. Apresentação: 31 de Março de 2021 Resultado: Rejeitado Data Votação: 12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adriana Batista da Silva - Não Adriana Perianez Ruiz - Não Brasilino Antônio de Moraes - Não Clayton Divino Boch - Não Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Guilherme de Souza Gomes - Não José Antônio Sousa - Não José Roberto Pereira - Não Luís Fernando dos Santos - Não Nilton Cesar Greghi - Não Paulo César Rodrigues dos Santos - Não Paulo Sérgio Miquelin - Não Priscila Gonçalves - Não Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Não Thiago José Colpani - Não Texto Original
PAI 1/2021 - Pedido de Acesso à Informação Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO AGNALDO ESTEVES SERAFIM, SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE ATAS. Apresentação: 25 de Janeiro de 2021 Texto Original
PAI 2/2021 - Pedido de Acesso à Informação Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE ANTONIO DA SILVA SOBRE 18° LEGISLATURA. Apresentação: 26 de Janeiro de 2021 Texto Original
PAI 3/2021 - Pedido de Acesso à Informação Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE DR. MARCELO SPERANDIO FELIPE, PARA PRESIDENTE ELISÂNGELA SOBRE CÓPIAS DE LEIS MUNICIPAIS. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021 Texto Original
PAI 4/2021 - Pedido de Acesso à Informação Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICULO, SOBRE DOCUMENTOS DE MARIA EDNA. Apresentação: 12 de Abril de 2021 Texto Original
QUESI 1/2021 - Quesito - dosimetria Ementa: Quesito nº 1: O Ex-Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior com exercício efetivo no cargo de Prefeito do Município de Mococa/SP no Período de 01/01/2018 a 23/04/2018 e de 08/05/2018 a 01/10/20218, tem responsabilidade pela tomada de contas do ano de 2018 do Município de Mococa, objeto do TC-004544.989.18-9? Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Texto Original
QUESI 2/2021 - Quesito - dosimetria Ementa: Quesito nº 2: O Ex-Prefeito Felipe Niero Naufel com exercício efetivo no cargo de Prefeito do Município de Mococa/SP no Período de 24/04/2018 a 07/05/2018 e 01/10/2018 a 31/12/2018, tem responsabilidade pela tomada de contas do ano de 2018 do Município de Mococa, objeto do TC-004544.989.18-9? Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Texto Original

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