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REQ 727/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do andamento da obra de construção do telhado na EMEB Carlindo Paroli - CAIC, bairro Francisco Garófalo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 728/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Crescêncio Alegretti, Vila Carvalho.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 729/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvore sita na Rua Belo Horizonte, nº76, Vila Quintino, objetivando a poda de segurança.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 730/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo de Mococa informações com relação à notificação para limpeza de terrenos, no prazo definido em legislação municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 731/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as devidas ações de recuperação e conservação das vias do bairro Pôr do Sol.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 732/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda à poda de árvore, sob risco de atingir a fiação elétrica, na Rua Belo Horizonte, nº76, Vila Quintino.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 733/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de melhorias na recepção do prédio da Unidade de Pronto Atendimento.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 734/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a implementação do serviço de roçada das laterais da Vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 735/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da situação dos terrenos sem calçada no município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 736/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a promoção das devidas ações de manutenção e conservação da via de acesso ao Carlito Quilice.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 737/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 738/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita análise da viabilidade em determinar os serviços de "tapa-buracos" na Rua Domingos Pricoli, Jardim Santa Clara.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
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REQ 739/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo pedido para instalação de guard rais nas proximidades da rotatória de acesso ao bairro Guilherme Zanetti.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 740/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito do recebimento e da aplicação de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Geninho Zuliani.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
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REQ 741/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera informações sobre o plano de gestão tendente à sinalização de trânsito da Rua José Geraldo com a Rua Natal Salvador, Cohab II.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 742/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento da Rua Matheus Dário Andreoli, bairro José Justi.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 743/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento da Rua Gustavo Coelho Dias, bairro Jardim José Justi.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 744/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento da Rua Alexandre Cunali, bairro Jardim Santa Emília.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 745/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita por meio do centro de Zoonoses inspeção na Rua Silvia Helena Nasser de Araújo, visando controle de animais peçonhentos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 746/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento da Rua Gilda de Queiroz Telles Cunali, bairro Jardim Santa Emília.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 747/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita análise técnica sobre a viabilidade de implementação de canaletas na Avenida Cristovam Lima Guedes, no bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 748/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita análise técnica sobre a viabilidade de implementação de canaleta na Rua Orestes Nicolau Luz, bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
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REQ 749/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita serviço de manutenção de reparo e manutenção de galeria de água pluvial site na Rua Farmes Pereira da Fonseca, Altos do Vale 2.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 750/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita os serviços de limpeza, retirada de entulho, manutenção e conservação das vias e logadouros em toda a extensão do bairro Santa Helena.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 751/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à chefia do executivo a respeito das providências diante das condições perigosas de uso de brinquedos da praça da Cidadania.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 752/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Obras serviços de manutenção no pavimento da confluência da Rua Carlos Adalberto de Lima com a Rua Lázaro Rodrigues da Silva, bairro Anita Venturi Pricoli.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 753/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita prioridade na prestação dos serviços de manutenção no pavimento asfáltico na Rua Eugênio Buso, Jardim Samambaia.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 754/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção do pavimento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Viotto, Plananlto Verde.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 755/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita os serviços de manutenção das câmeras de monitoramento instaladas pela Prefeitura no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 756/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Dep. de Obras, serviços de manutenção no pavimento asfáltico da Rua Quintino Bocaiuva, bairro Descanso.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 757/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações dobre o programa "Bolsa do Povo", quanto à prestação de serviços nas escolas municipais.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 758/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto, visando a completa sinalização de trânsito no bairro Portal da Cidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 759/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Administração do Ecoponto Municipal informações sobre os agendamentos de coletas .
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 760/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de placa "proibido trânsito de caminhões" na Rua dos Cedrilhos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 761/2022 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
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VT 1/2022 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei 050/2022, que "Autoriza o poder executivo a criar o BOLSA ATLETA MUNICIPAL, que atenderá a todos os atletas representantes do município de Mococa.".
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VT 2/2022 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 1/2022 - Denúncia
Ementa: Denúncia e pedido de cassação contra o Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison.
Segue-se o rito do art. 357 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 2/2022 - Denúncia
Ementa: Pedido de cassação de mandato do vereador Luis Fernando dos Santos por quebra de Decoro Parlamentar.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Clayton Divino Boch
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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DEN 3/2022 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de cassação de mandato em razão de quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Luís Fernando dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Propositura inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAI 1/2022 - Pedido de Acesso à Informação
Ementa: Pedido de Informações - Inquérito Civil n. 14.0340.0000690/2017-9
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PAI 2/2022 - Pedido de Acesso à Informação
Ementa: Pedido de Acesso à Informação - Coleta de informações sobre gestão de saúde para pesquisa acadêmica.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Texto Original
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