Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1408 matérias.

Resultados

REQ 651/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes à arrecadação de impostos municipais em nosso município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2505/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:59:48
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 652/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o retorno dos serviços de tapa-buracos, recapeamento e pavimentação asfáltica das ruas do município

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2506/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 13:06:40
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 653/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações e articulações no sentido da angariar recursos para as obras de sinalização da vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias (Vicinal SBA)

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2507/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 13:15:31
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 654/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações referentes à Operação Tapa-Buracos no munícipio de Mococa.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2508/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 13:21:14
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 655/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo averiguação urgente em perigosa cratera no final da Rua Agripino Pinheiro da Costa, próximo à interseção com a Rua Mário Laura, no bairro Jardim Santa Luzia.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2509/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 13:25:34
Autor:  José Antônio Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 656/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo instalação de bueiro e demais providências cabíveis para possibilitar o escoamento de águas, na Rua Benedito Barbosa 155, bairro Altos do Valle 2.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2510/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 13:31:23
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 657/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o Requerimento n°472/2023 especificamente no que se refere à intensificação de rondas ostensivas promovidas pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar na Praça Antônio Prado, Centro.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 658/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação do transporte público coletivo no município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 659/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de dispositivos de redução de velocidade na Rua Rosa Martins, situada no Distrito de São Benedito das Areias.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 660/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal fornecimento de transporte aos jogadores do Distrito de São Benedito das Areias para participar de campeonatos esportivos representando nossa cidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2619/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:48:16
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 661/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal elaboração de um levantamento abrangente de logradouros públicos em nossa cidade, e dos nomes utilizados em homenagens a figuras notáveis.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2620/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:50:02
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 662/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo alocação de bancos no Parque das Jabuticabeiras, Bairro Nenê Pereira Lima.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2621/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:51:50
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 663/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal que confere à Secretária de Turismo a prerrogativa de notificar e , quando necessário, recolher os veículos que se encontram abandonados em vias públicas de nosso município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2622/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:53:30
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 664/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de relocação de reeducandos para desempenhar atividades de limpeza na região da antiga Reimel, Distrito de São Benedito das Areias.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2623/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:54:45
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 665/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas necessárias para aprimorar as condições de segurança nas dependências do Cemitério Municipal.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2624/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:55:49
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 666/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização de profissional de natação e monitor para a piscina em São Benedito das Areias.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2625/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:56:56
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 667/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo diligências visando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Carlos Alberto Orestes, especificamente nos números 168 a 157.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2626/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:58:16
Autor:  Adriana Batista da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 668/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências no sentido de promover a roçada e limpeza na estrada que liga Mococa a São Benedito das Areias, bem como na continuação dessa via até a divisa com Cássia dos Coqueiros.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2627/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 15:59:43
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 669/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo melhorias no Centro de Convivência da Terceira Idade do Bairro Vila Rosa.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2628/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:00:57
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 670/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, uma revisão do serviço realizado no cruzamento das ruas Rosa Martins com João Nicola, no Distrito de São Benedito das Areias.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2629/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:02:28
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 671/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo ação imediata para refazer obra na Rua Maranhão, adjacente ao número 722.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2630/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:04:27
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 672/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Poder Executivo a adoção de medidas destinadas a melhorar o trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, especialmente nas proximidades do Centro do Idoso.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2631/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:06:13
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 673/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma placa de "Carga e Descarga" devidamente regulamentada na Rua Paschoal Ranieri, 225

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2632/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:07:22
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 674/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Dissídio Salarial e Parcelas do FGTS em Atraso - referentes aos funcionários da Organização Social Esperança e Vida ("Instituto Rita Lobato'').

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2633/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:09:23
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 675/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relacionadas ao fornecimento de armações de óculos aos contribuintes em nossa cidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2634/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:11:45
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 676/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à tubulação de galeria desconectada na Rua Santa Catarina, no bairro Jardim Nova Mococa, em frente ao número 960.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2635/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:12:52
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 677/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo diligências visando a verificação de responsabilidade pelo serviço em buraco na Rua Joana da Silva Carreira, 90 - Jardim São José.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2636/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:14:59
Autor:  Adriana Batista da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 678/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal substituição ou o reparo imediato do poste localizado na Rua Dr. Saulo Pereira Lima, no Bairro Carlito Quilice.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2637/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:16:56
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 679/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das obras de pavimentação inacabadas na Rua Alvim Leite nº195, e o posicionamento da empresa responsável pela execução do serviço.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2638/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:18:41
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 680/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, providências imediatas em relação ao afundamento do solo na Rua Paraíba, número 357.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2639/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:20:02
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 681/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informações sobre o Programa de 50 Casas Populares no Bairro Gildo Geraldo.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2640/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:21:28
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 682/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a esta casa. Verificar a possibilidade de fazer a atualização dos valores das diárias e da quantidade de horas extras dos motoristas da saúde.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2641/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:22:37
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 683/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 684/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que específica.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 685/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Arrecadação Atual e Projetada da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 686/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo serviços de zeladoria urbana em prol da Escola Estadual "Zenaide Pereto Ribeiro Rocha".

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 687/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a CPFL/Mococa informações quanto às recorrentes interrupções dos fornecimentos de energia elétrica no Sítio Zaneti, Distrito de Igaraí.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 688/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo as medidas cabíveis para a demolição de uma casa localizada em área de preservação, situada na Rua Mauro Lima Dias, no bairro Colina Verde.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 689/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Vigilância Sanitária informações sobre a qualidade da água distribuída pela SABESP em nosso munícipio, mediante o envio de laudos atuais e anteriores à 2023

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 690/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, o devido serviço de reparo na Rua Chrispim Bastos Sobrinho, próximo ao número 148

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 691/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao responsável por loteamento em fase de construção no Distrito de Igaraí, sito ao lado do bairro Guilherme Zanetti, a respeito dos cortes de asfalto em andamento no local.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 692/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo as medidas cabíveis para aprimorar a infraestrutura da rotatória localizada nas proximidades da Rua Colombo Zerbinati com a Zequinha de Abreu, neste município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 693/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o número de professoras com contratos temporários na rede pública municipal e que irão rescindir ao final do atual ano letivo.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 694/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CPFL Santa Cruz manutenção na ficção elétrica instalada sobre a ponte do Rio Pardo, na estrada municipal que liga Mococa a Tambaú.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 695/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos referentes à atual situação de disponibilidade de vagas para crianças de 0 a 3 anos escolas públicas municipais de Mococa.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 696/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de fiscalização e manutenção das estruturas de prevenção de enchentes.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 697/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo providencias para a retirada dos resíduos de poda, galhos e folhas na Rua Doutor Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, esquina com Silvio Costa Lima, no bairro São Domingos.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 698/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização horizontal e vertical, bem como a consideração da possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, na Vila Naufel, próxima ao córrego Granito.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 699/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos da SABESP a respeito de informações recentemente divulgadas na mídia nacional e publicadas pelo Ministério da Saúde no Sistema Sisagua.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 700/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Defesa Civil Laudo e Medidas Preventivas para o Portão da Escola Estadual do Distrito de São Benedito das Areias.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original