Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer pelo Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, de 1º de fevereiro de 2019, em razão de vício de iniciativa no processo legislativo. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovado Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão única. |
| 2 |
Parecer nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer pelo Arquivamento do processo nº 357/2018, que instaurou procedimento de verificação de quebra do decoro parlamentar em questão de ordem, em razão de perda de objeto. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão única. |
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº155 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA AMÉRICO AUGUSTO DE SÁ A "RUA E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS" - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA LOPES A "RUA D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS FLAMBOYANTS". - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |