Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Roberta Marmo dos Santos. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Fernanda Pereira. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Nilda de Araújo Ciparrone. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Ana Maria de Moraes Medeiros. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Lígia Rosalina Ribeiro Caseca. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiola da Silva Belchol. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiana de Alvarenga Mônaco. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Clarice Bressan Eduardo Loyola. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Márcia Divina Zanetti. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Carolina Camargo Pazoti. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Madeline Davis Silva Myszynski. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fátima Resende Francisco. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Olinda Aparecida Campos Alves. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Marisa da Silva Madeira. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dhiogo Fonseca. - - |
Aprovada por quórum qualificado Projeto de Decreto Legislativo aprovado em bloco em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto de Resolução aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por maioria simples Projeto de Resolução aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a jornada de trabalho para os empregos públicos municipais de Agente de Trânsito e Guarda Civil Municipal. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta de área publica por área particular. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de área a “Frame Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda.”, nos termos da Lei 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei n°515, de 11 dezembro de 2018, para a empresa “EYPO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME". - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 24 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "FLEXPELL HOSPITALAR LTDA". - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |