Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 044/2025 (LDO).

Após dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Veto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Altera a Lei n° 1.966, de 29 de junho de 1990 e dá outras providências.

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.

Requer a interpelação judicial em face ao dirigente sindical, Senhor Valdeli Nobrega, pelas declarações proferidas na porta de entrada da Câmara Municipal em 1º de setembro de 2025, em face às possíveis acusações proferidas em vídeo público, amplamente divulgados em redes sociais e aplicativos de mensagem.

Requer providências ao Poder Executivo quanto à instalação de ventiladores nas dependências do “NAI “Dr. Carmo Prícoli, localizado na Vila Santa Rosa, em função da elevação da temperatura nos próximos meses do ano.

Requer ao Poder Executivo informações a respeito da disponibilidade do funcionário plantonista do setor de RAIO-X do Pronto Socorro Municipal.

Solicita ao Poder Executivo e à Viação Itupeva informações sobre a possibilidade de alteração de itinerário das linhas de transporte coletivo referentes ao Distrito de Igaraí.

Reitera o Requerimento 567/2025, que solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo acerca dos valores empenhados, processados e pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.

Solicita ao Poder Executivo a demolição de imóvel em ruínas localizado na Avenida Cristóvão Lima Guedes, em frente ao nº 826.

Solicita ao Poder Executivo providências de manutenção da rede de iluminação da Praça Marcos Altieri, no Jardim Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal a realização do serviço de poda de três árvores localizadas na rua João Anzaloni Filho, próximo à loja Mirtes, no bairro Santa Clara.

Solicita ao Poder Executivo a realização de poda das árvores localizadas na Rua Francisco Criscuolo, Jardim Alvorada.

Solicita ao Poder Executivo a manutenção do campo localizado na Rua Mauro Lima Dias, próximo ao Mutirão, a pedido do Projeto Ana Lúcia, para viabilizar a prática de atividades físicas pelos alunos.

Requer ao Executivo Municipal a realização do serviço de poda de todas as árvores localizadas na Avenida Francisco Pereira Lima, no bairro Vila Naufel.

Solicita ao Poder Executivo a implementação de sistema de fila eletrônica nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Atendimento de Mococa.

Solicita ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de execução para obra de ligação viária entre pontos estratégicos do município e a Estrada Municipal Mococa – São José do Rio Pardo, visando a criação de um anel viário, utilizando-se dos recursos remanescentes do FINISA para custear a contratação de empresa especializada.

Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o processo seletivo do CONDERG, considerando a substituição de profissionais atualmente em exercício.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a necessidade de pintura e colocação de uma nova placa na Academia da Saúde, considerando a alta frequência de idosos no local.

Requer informações da Vigilância Sanitária sobre a ausência de alvará de funcionamento do Centro Odontológico do Posto de Pronto Atendimento (PPA), apontando os riscos legais, sanitários e éticos envolvidos.

Requer ao Poder Executivo a verificação da possibilidade de desvinculação da Academia da Saúde do CONDERG ou a apresentação de alternativas para a manutenção de funcionário que atende idosos no local.

Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na estrada vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí.

Solicita ao Ministério Público investigação acerca da situação irregular do Centro Odontológico do Posto de Pronto Atendimento (PPA), que se encontra sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sem alvará da Vigilância Sanitária, colocando em risco profissionais e pacientes.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a conformidade da espessura da camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da obra de pavimentação na Avenida da Saudade, Distrito de Igaraí, Mococa/SP.

Requer ao poder executivo a contratação de equipe técnica especializada para auditoria e fiscalização da espessura da camada asfáltica das obras de recapeamento realizadas no município de Mococa.

Verbal: Solicita à Secretaria Municipal de Educação e à Escola Municipal de Ensino Básico Profº Carlindo Paroli – CAIC adoção de providências urgentes quanto à instalação de câmeras de vigilância e reforço da segurança patrimonial na referida unidade escolar.

Indica ao Poder Executivo a pintura das vagas de estacionamento e do meio-fio na lateral da Câmara Municipal, localizada na Rua Dr. Munis Barreto

Moção de Aplausos ao Sr. Alex Pereira Tomé, apresentador do programa Rodeio Show Mococa, pelo excelente trabalho realizado há 7 anos à frente da atração e pela relevante contribuição à comunicação e cultura de nosso município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Frederico Barison.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Antônio da Silva.

Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Roberta Penna Santos Silva, do 3º ano B do Ensino Fundamental I do Colégio Maria Imaculada de Mococa.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Aparecido Dias, carinhosamente conhecido como Ari da Vivenda.

Moção de Aplausos à Agropecuária Mocoquinha, em reconhecimento aos 8 anos de relevantes serviços prestados à cidade de Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marli de Almeida Firmino.

Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Rita Cristina da Silva Marobi, do 3º ano do Ensino Fundamental I do Colégio Maria Imaculada de Mococa.