Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Município de Mococa, a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências.

Institui o Programa de Atendimento Domiciliar em Saúde para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras Deficiências no Município de Mococa, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Mococa, a prioridade na marcação de consultas, exames e procedimentos médicos e de enfermagem aos pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas municipais para acesso nas placas de obras públicas municipais para acesso a informações de transparência no Município de Mococa, e dá outras providências.

Institui o Programa Permanente de Formação, Capacitação e Educação Cidadã no âmbito da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências para execução de operação tapa-buracos na rua Marcos Fogarin, nº 51, no bairro COHAB II.

Solicita ao Poder Executivo a realização de pintura e sinalização viária na estrada que liga o município de Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita a realização de reforma no telhado do prédio do Corpo de Bombeiros de Mococa.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Galileu de Luna, no bairro Jardim Alvorada.

Solicita informações e providências do Executivo Municipal acerca da prolongada intervenção na gestão da saúde municipal.

Solicita mapeamento e identificação dos proprietários de terrenos no bairro Jardim Lago dos Ypês em situação irregular de limpeza.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo de habilitação junto ao CEMMIL para operação de usina de processamento de Resíduos da Construção Civil (RCC). (Documentos anexos)

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Rondônia, em Mococa.

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca de falhas recorrentes em obras públicas recentes, com possível prejuízo ao erário e à população.

Solicita providências urgentes para contenção de erosão no Parque das Jaboticabeiras.

Solicita o envio de comprovantes de pagamento e notas fiscais referentes à aquisição de medicamentos da rede pública municipal.

Solicita a instalação de lixeira na Rua Elza Módolo de Sisto, altura do nº 234, no bairro Pôr do Sol.

Solicita providências do Executivo Municipal para iluminação, limpeza e manutenção da Praça Sebastião Bueno Ribeiro, localizada no Projeto CEM.

Solicita providências do Executivo Municipal para poda e limpeza das avenidas da cidade, visando melhorar a visibilidade e a segurança de pedestres e motoristas.

Solicita ao Poder Executivo providências junto à SABESP para o conserto de vazamento de esgoto na Rua Nicolau Paione, em frente ao nº 141.

Requer ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado do Espaço Nova Vida, em função do vazamento de água e do aparecimento de goteiras.

Indica a realização de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida José Justi.

Indica a sinalização e providências urgentes em área com erosão na Avenida Eugênio Xavier.

Indica ao Executivo Municipal a realização de recapeamento das ruas Pedro Zamarian e Antônio Carlos Seixas, no Jardim Santa Cecília.

Moção de Aplausos à cantora Lorenah pela brilhante participação no show da cantora Ana Castela, realizado em Mococa.

Moção de Aplausos à Clínica Aprendiz ABA pela realização da 4ª Caminhada de Conscientização do Autismo, ocorrida em 04 de abril de 2026.

Moção de Aplausos à TV Câmara e toda sua equipe pela exibição do documentário Mococa: Cidade Encanto, em função do aniversário de 170 anos do município.

Moção de Aplausos ao Sr. Américo Pereira Lima ("Timé"), Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo plantio de palmeiras na Av. João Batista Lima Figueiredo.

Manifesta pesar pelo falecimento de Chynara Ferrari Garcia.