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Institui o "Fórum Municipal Permanente do Meio Ambiente" e dá outras providências.

Institui o Prêmio Madre Teresa de Calcutá.

Institui a "Medalha do Mérito Legislativo", a ser outorgada pela Câmara Municipal de Mococa.

Institui reunião solene em comemoração ao encerramento do mês do folclore e dá outras providências.

ALTERA OS INCISOS, I,II,III DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 340, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL " FILARMÔNICA MOCOQUENSE"

REVOGA OS ARTIGOS 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº, 141 DE 2 DE JULHO DE 2003 E 39 INCISO VII, DA LEI Nº 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO V, DO ART2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº95 DE 25 DE ABRIL DE 2002 (VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO )

AUTORIZA A ELIMINAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PUBLICO Á EMPRESA MAZA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E INSERE OS INCISOS I-A, I-B, I-C.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP PREVISTA NO ART 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO DE CARATER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2010, EM PARCELA UNICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL CATÓLICO DE MOCOCA PARA A CESSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME "EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS EOA", CONHECIDO COMO O "TESTE DA ORELHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INTERESSADO: VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA RESPIRE BEM" NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 3.162, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SUBVENCIONADAS DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, INCLUSIVE AOS INATIVOS E CONTRATADOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, 26, DE EDIFÍCIO "DRA. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMNETO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAFEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N° 002/09 CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N° 004/2008 CELEBRADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

FIXA CRITÉRIO PARA SE DENOMINAR PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE AO MERCADO MUNICIPAL DE VENERANDO RIBEIRO DA SILVA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A "MARCHA PARA JESUS", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTE NO IPTU (IMPOSTO TERRIROTIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAZER DE PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.

CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INSTITUI O "PROGRAMA TRÂNSITO SEGURO" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRIRULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SOCIEDADE CIVIL DE CARÁTER PÚBLICO - OSCIPs PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES INTERESSADAS EM DESENVOLVER AS ATIVIDADE INERENTES AO TERMO DE PARCERIA, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA OBJETIVANDO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 118 E 119 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

AUTORIZA A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA, PARA DOAÇÃO DE SANGUE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA CEMITÉRIO DE PEQUENOS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES".

DENOMINA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. "GABRIEL DO Ó" DE PRAÇA "JOÃO BENTO CÂNDIDO".

INSTITUI A ÁRVORE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO.

INTRODUZ NO MUNICÍPIO DE MOCOCA PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - "TESTE DO MINUTO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A CAIXA DE SUGESTÕES NO BALCÃO DAS REPARTIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES, DISTÚRBIOS DO COLESTEROL E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.