Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO TOTAL INFERIOR AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

CRIA EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIRETOR ESCOLAR E ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.254 DE 18/08/1992.

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO BENEFICIO A SER CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, BEM COMO ALTERA O SEU ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º A.

ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 4.229 DE 27/04/2012 E ESTABELECE A DATA DE SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, DEFINIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o parágrafo terceiro ao art. 1º da Resolução n° 06 de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.

Altera o parágrafo primeiro do art. 1º e 2º da Resolução nº 06 de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a instituição subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 03 DE 2001.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO ("POLICARD") À FUNCIONÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.074/1991, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2012 E JANEIRO DE 2013.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTITUIÇÃO "CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO" AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO FUNCIONÁRIO - CAF.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM DISFUNÇÃO NA REDE MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PARA DISCUTIR JUNTO AO SINDICATO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EM 2013.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, INATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SETOR DA SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE OFERECER O VALE TRANSPORTE EM PECÚNIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS, FORNECIDAS À FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE EVENTUAL SOBRA DAS MESMAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, HORÁRIO DE TRABALHO E ENCARGOS GERADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MESES DE FEVEREIRO À AGOSTO DE 2013.

SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CALENDÁRIO DE FÉRIAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.